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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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MÓDULO I
INTRODUÇÃO, FASES E PLANEJAMENTO
Dia: 21/AGOSTO/2017 – 14H00 ÀS 18H00
Profª. SHIRLEY SANCHEZ TOMÉ

A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE LICITAÇÕES
• Qual o objetivo fundamental da licitação? Conceito e Finalidade da Licitação.
• Legislação: visão geral e aplicabilidade. A Constituição Federal e as Licitações.
• Princípios da Licitação na Constituição e na Legislação:
    Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Eficiência, Probidade Administrativa, Vinculação ao Edital e Julgamento objetivo.
• Visão panorâmica do processo licitatório. Fase interna e fase externa.
• Modalidades de Licitação (Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão) Tipos de Licitação, Regime de Execução ou Modo de Fornecimento.
• Contratação Direta sem Processo de Licitação.
B – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• O que é o Termo de Referência?
• Para que serve o Termo de Referência?
• Estrutura do Termo de Referência: Justificativa, Objetivo, Objeto, Memorial Descritivo, Metodologia, Necessidade, Enquadramento como bens ou serviço comum, Unidade de Medida, Quantitativo da Contratação, Custo estimado da contratação, Deveres das Partes, Acordo de Níveis de Serviços, Critérios Técnicos de Julgamento.
• Orientações sobre o Termo de Referência para Compras e do Projeto Básico para Serviços.

MÓDULO II
PREGÃO PRESENCIAL
Dia: 22/AGOSTO/2017 – 08H30 ÀS 12H30
Profª. SHIRLEY SANCHEZ TOMÉ

C - NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• O que é preço?
• De que se compõe o preço?
• Critério de aceitação do objeto.
• Atribuições do contratante e obrigações do contratado.
• Compras: prazo de fornecimento, prazo de eficácia, prazo de vigência.
• Serviços: prazo de mobilização, prazo de execução, prazo de eficácia, prazo de vigência.
• Sanções administrativas.
D – PREGÃO PRESENCIAL
• Legislação aplicável.
• O que é a modalidade pregão?
• Que são bens e serviços comuns? Características dos bens e serviços comuns.
• Como se perfaz a fase preparatória ou interna e a fase operacional ou externa?
• É obrigatório o pregão para aquisição de bens e serviços comuns?
• Quem é a autoridade competente? Quais são suas atribuições?
• Quais são os princípios básicos do pregão?
• Como se faz a interpretação das normas disciplinadoras no pregão?
• As obras e os serviços de engenharia podem ser licitados através do pregão? E os bens de informática?
• O que é a utilização subsidiária da Lei n° 8.666/93?
• Características do Pregão Presencial. Quando deve ser utilizado.
• Inversão das fases. Consequências.
• A obrigatoriedade do pregão.
• Como os Estados e os Municípios devem adotar o pregão?
• O Pregoeiro e a Equipe de Apoio. Atribuições, requisitos, mandato e recondução, remuneração, designação.
• A Responsabilidade do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
• O Pregão e o fracionamento de despesas.
E - FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL
• Como se perfaz a fase preparatória ou interna?
Definição do objeto.
• O Termo de Referência. Termo de Referência/Projeto Básico é anexo obrigatório do Edital?
• Justificativa da Contratação.
• Autorização para o início da licitação.
• Orçamento prévio e a garantia da reserva orçamentária.
• Critérios de aceitabilidade da proposta.
• Exigências para habilitação (documentação exigida).
• Edital do Pregão Presencial. Conteúdo obrigatório e anexos. Cláusulas proibidas. Competência para elaboração, assinatura e aprovação. Análise e aprovação pela assessoria jurídica.
• O Edital e/ou o processo do Pregão devem revelar o valor do orçamento?


MÓDULO III
PREGÃO PRESENCIAL
Dia 22/AGOSTO/2017 – 13H30 ÀS 17H30
Profª. SHIRLEY SANCHEZ TOMÉ

F - FASE EXTERNA OU OPERACIONAL DO PREGÃO PRESENCIAL
• Como se perfaz a fase operacional ou externa?
• Convocação, publicidade e divulgação do pregão. Formas e prazos.
• Prazo mínimo para preparação das propostas.
• A utilização da Internet na convocação dos interessados.
• Esclarecimentos e impugnação ao Edital.
• Como tratar impugnações interpostas fora do prazo.
• Prazo de validade da proposta.
• Sessão para recebimento das propostas.
• Possibilidade de participação postal (via correio). Consequências.
• Credenciamento. Documentos. Consequências de licitante não credenciado. Situações problemáticas que podem ocorrer no credenciamento e soluções.
• Sessão do Pregão.
• Abertura.
• Entrega das declarações e dos envelopes (proposta comercial e habilitação). Consequências da declaração falsa.
• Abertura das propostas e exame de conformidade.
• Classificação das propostas com valores superiores até 10% a de menor preço ou três melhores preços (seleção de lançadores).
• Lances verbais. Regras e orientações do TCU.
• Empate ficto e Desempate pequena e microempresas (LC/123)
• Contratações diferenciadas e simplificadas da Lei Complementar n° 123/2006
• Aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar.
• Exigência de amostra no pregão presencial.
• Propostas inexequíveis. Desclassificação.
• Negociação.
• Habilitação. Documentos a serem exigidos.
• Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
• Recursos e Contrarrazões. Momento e condições. Efeitos do recurso, endereçamento, requisitos e decisão. Ocorrência de Problemas na etapa recursal e apontamento das soluções.
• Declaração do Vencedor.
• Adjudicação e Homologação.
• A ata descritiva dos fatos.
• Revogação e anulação do pregão.
• O processo do pregão. O que deve ficar documentado nos autos do processo do pregão presencial?
• Contrato. Recusa do adjudicatário em assinar o contrato.
• Sanções no Pregão Presencial.



MÓDULO IV
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELOS DECRETOS nº 7.892 DE 23/01/2013 E n° 8.250, DE 23/05/2014)

Dia: 23/AGOSTO/2017 – 08h30 às 12h30
Profª. SHIRLEY SANCHEZ TOMÉ

G - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELOS DECRETOS nº 7.892 DE 23/01/2013 E n° 8.250, DE 23/05/2014)
• Caracterização e Legislação aplicável.
• O que é o Sistema de Registro de Preços?
• O que é a Ata de Registro de Preços?
• Quem são os Órgãos Gerenciador, Órgãos Participantes e Órgãos Não-Participantes.
• Quando adotar o registro de preços na Administração Pública.
• Intenção de Registro de Preços (IRP)
• A quem cabe o gerenciamento do registro de preços? Competência e atribuições do órgão gerenciador. Competência e atribuições dos órgãos participantes.
• Modalidade de licitação para realização do registro de preços.
• Tipos de licitação para realização do registro de preços.
• Ampla pesquisa de mercado.
• Desnecessidade de indicação da dotação orçamentária.
• Inexistência de Adjudicação no SRP.
• Como se perfaz a subdivisão dos bens e serviços.
• Conteúdo do edital de registro de preços. Novas regras.
• Formação do cadastro-reserva. Redução do Valor proposto.
• Ata de Registro de Preços: Conteúdo, Formalização, Publicidade e Assinatura.
• A questão da prorrogação da Ata à luz do Decreto 7.892/13.
• Prazo de validade da ata de registro de preços e o prazo do contrato dela decorrente.
• Impossibilidade de efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata X Possibilidade de alteração nos contratos decorrentes da Ata.
• Formalização da contratação decorrente da Ata.
• Seria obrigatória, a Administração Pública, contratar com o beneficiário do registro de preços?
• Revisão dos preços registrados. Forma e procedimentos para revisão dos preços em ata.
• Cancelamento do registro.
• Utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade não-participante (carona). Requisitos para se tornar um carona conforme novas regras do Decreto 7892/13. O posicionamento atual e recente do TCU a respeito da limitação do carona.



MÓDULO V
SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Dia: 23/AGOSTO/2017 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

H - SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL COM USO DO SAPP (SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL) DEVIDAMENTE ADEQUADO À LC 123/06.
Simulação de problemáticas reais que podem ocorrer no momento da sessão do Pregão Presencial.

MÓDULO VI
PREGÃO ELETRÔNICO
Dia: 24/AGOSTO/2017 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

I - PREGÃO ELETRÔNICO
● Conceito e Características.
● Legislação e alcance.
● Análise da obrigatoriedade do uso de pregão eletrônico.
   - A obrigatoriedade é válida para União, Estados e Municípios? E para aquele que realiza licitação com recursos decorrentes de transferências voluntárias feitas pela União?
   - Como justificar o não-uso da forma eletrônica?
● Visão Global das fases do pregão.
● Pregoeiro: quem pode ser pregoeiro, designação, mandato, recondução, remuneração e atribuições.
● Equipe de Apoio: designação, mandato, remuneração, atribuições, número de membros.
● Pregoeiro x comissão de licitação.
● Autoridade competente e atribuições.
● Fase Interna do pregão eletrônico (requisição do objeto, especificação do objeto, justificativa da contratação, abertura do processo administrativo, previsão/indicação dos recursos orçamentários, pesquisa de mercado, tipo de licitação, elaboração do edital).
● Edital do Pregão Eletrônico – Cuidados na confecção.
● Tipo de Licitação.
● Fase Externa do pregão eletrônico.
● Sistemas/Portais de pregão eletrônico mais utilizados.
● Publicação do Edital/convocação. Meios, conteúdo e prazos.
● Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Forma. Prazos.
● Credenciamento no pregão eletrônico. Obrigatoriedade. Quem deve se credenciar?
● Credenciamento quando o pregão ocorrer pelo sistema Comprasnet e cadastramento no SICAF.
● Chave de identificação pessoal e senha. Responsabilidade pelo uso. Perda da senha ou quebra do sigilo.
● Vedação à participação postal ou presencial.
● Envio das propostas pelos licitantes. Envio, substituição ou retirada da proposta.
● Vedação à identificação dos licitantes.
● Prazo de validade das propostas.
● Envio das declarações no pregão eletrônico. Consequências da declaração falsa.


MÓDULO VII
PREGÃO ELETRÔNICO
Dia: 24/AGOSTO/2017 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

J– SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
● Sessão do Pregão Eletrônico.
● Abertura da sessão. Hipótese do pregão deserto.
● Abertura/Classificação das propostas. Ordenação automática. Exame de conformidade. Cautela na desclassificação indevida.
● Inaplicabilidade da regra do intervalo de 10% ou 3 menores preços (inexistência de seleção dos lançadores).
● Fase de lances.
    - Orientações do TCU quanto a regras importantes na fase de lances.
    - Diferenciais da fase de lances no pregão presencial x pregão eletrônico.
    - Software robô – lances ininterruptos.
    - O encerramento da etapa de lances: Tempo de iminência e encerramento aleatório (Comprasnet). Tempo randômico (Licitações-e)
    - Impossibilidade de desistência de lance.
● Empate/Desempate ficto – micro e pequenas empresas (LC/123)
● Aceitabilidade de proposta - exame da proposta provisoriamente vencedora. Dúvida sobre a exequibilidade da proposta. Cuidado com o mergulho nos preços.
● Negociação.
● Fase de habilitação. Documentação a ser analisada/exigida. Forma.
● Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
● Declaração do vencedor.
● Fase recursal (recursos e contrarrazões). Requisitos. Tempo para a manifestação do interesse em recorrer no pregão eletrônico. Juízo de admissibilidade. Decisão do recurso.
● Adjudicação e homologação.
● Anulação e Revogação.
● Poder de Saneamento do Pregoeiro (sanar erros ou falhas no julgamento da habilitação e das propostas).
● Desconexão do sistema eletrônico:
   a) Sistema fica inativo (Desconexão geral).
   b) Desconexão do Pregoeiro.
   c) Desconexão do Licitante.
● Adiamento/Interrupção/Suspensão do pregão eletrônico.
● Processo eletrônico – arquivos e registros digitais. Documentos produzidos na sessão eletrônica que devem ser transportadas para o processo físico do pregão.
● Exigência de amostra no pregão eletrônico.
● Sanções no pregão eletrônico. Processo administrativo sancionador.
● Assinatura do contrato. Problemas na assinatura ou execução.




MÓDULO VIII
PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Dia: 25/AGOSTO/2017 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

ŸPRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DESENVOLVIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÕES PASSO A PASSO ATRAVÉS DAS TELAS ONLINE DE PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS
1) SIMULAÇÃO COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS PASSO A PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas ONLINE do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.
1.1) COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS AMBIENTE PREGOEIRO
1.2) COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS AMBIENTE FORNECEDOR
*Atenção: Caso no momento da simulação exista queda do Sistema Comprasnet/Comprasgovernamentais, a apresentação da simulação será feita através das TELAS ESTÁTICAS OFF-LINE.