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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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MÓDULO I
INTRODUÇÃO, FASES E PLANEJAMENTO
Dia: 08/Abril/2019 – 14H00 ÀS 18H00
Prof. Cristiano de Souza

A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE LICITAÇÕES
• Qual o objetivo fundamental da licitação? Conceito e Finalidade da Licitação.
• Legislação: visão geral e aplicabilidade. A Constituição Federal e as
       Licitações.
• Princípios da Licitação na Constituição e na Legislação:
       Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Eficiência,
       Probidade Administrativa, Vinculação ao Edital e Julgamento objetivo.
• Visão panorâmica do processo licitatório. Fase interna e fase externa.
• Impactos da IN 05/17 do MPDG no Pregão  na fase de planejamento do pregão presencial
• Pesquisa de mercado (IN 05/14 alterada pela IN 03/17 MPDG)
• Modalidades de Licitação (Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão) Tipos de Licitação, Regime de Execução ou Modo de Fornecimento.
• Contratação Direta sem Processo de Licitação.

B – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• O que é o Termo de Referência?
• Para que serve o Termo de Referência?
• Estrutura do Termo de Referência: Justificativa, Objetivo, Objeto, Memorial Descritivo, Metodologia, Necessidade, Enquadramento como bens ou serviço comum, Unidade de Medida, Quantitativo da Contratação, Custo estimado da contratação, Deveres das Partes, Critérios Técnicos de Julgamento.
• Orientações sobre o Termo de Referência para Compras e do Projeto Básico para Serviços.

MÓDULO II
PREGÃO PRESENCIAL
Dia: 09/Abril/2019 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Cristiano de Souza

C - NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• O que é preço?
• De que se compõe o preço?
• Critério de aceitação do objeto.
• Atribuições do contratante e obrigações do contratado.
• Compras: prazo de fornecimento, prazo de eficácia, prazo de vigência.
• Serviços: prazo de mobilização, prazo de execução, prazo de eficácia, prazo de vigência.
• Sanções administrativas.
D – PREGÃO PRESENCIAL
• Legislação aplicável.
• O que é a modalidade pregão?
• Que são bens e serviços comuns? Características dos bens e serviços comuns.
• Como se perfaz a fase preparatória ou interna e a fase operacional ou externa?
• É obrigatório o pregão para aquisição de bens e serviços comuns?
• Quem é a autoridade competente? Quais são suas atribuições?
• Quais são os princípios básicos do pregão?
• Como se faz a interpretação das normas disciplinadoras no pregão?
• As obras e os serviços de engenharia podem ser licitados através do pregão? E os bens de informática?
• O que é a utilização subsidiária da Lei n° 8.666/93?
• Características do Pregão Presencial. Quando deve ser utilizado.
• Inversão das fases. Consequências.
• A obrigatoriedade do pregão.
• Como os Estados e os Municípios devem adotar o pregão?
• O Pregoeiro e a Equipe de Apoio. Atribuições, requisitos, mandato e recondução, remuneração, designação.
• A Responsabilidade do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
• O Pregão e o fracionamento de despesas.
E - FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL
• Como se perfaz a fase preparatória ou interna?
Definição do objeto.
• O Termo de Referência. Termo de Referência/Projeto Básico é anexo obrigatório do Edital?
• Justificativa da Contratação.
• Autorização para o início da licitação.
• Orçamento prévio e a garantia da reserva orçamentária.
• Critérios de aceitabilidade da proposta.
• Exigências para habilitação (documentação exigida).
• Edital do Pregão Presencial. Conteúdo obrigatório e anexos. Cláusulas proibidas. Competência para elaboração, assinatura e aprovação. Análise e aprovação pela assessoria jurídica.
• O Edital e/ou o processo do Pregão devem revelar o valor do orçamento?


MÓDULO III
PREGÃO PRESENCIAL
Dia: 09/Abril/2019 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Cristiano de Souza

F - FASE EXTERNA OU OPERACIONAL DO PREGÃO PRESENCIAL
• Como se perfaz a fase operacional ou externa?
• Convocação, publicidade e divulgação do pregão. Formas e prazos.
• Prazo mínimo para preparação das propostas.
• A utilização da Internet na convocação dos interessados.
• Esclarecimentos e impugnação ao Edital.
• Como tratar impugnações interpostas fora do prazo.
• Prazo de validade da proposta.
• Sessão para recebimento das propostas.
• Possibilidade de participação postal (via correio). Consequências.
• Credenciamento. Documentos. Consequências de licitante não credenciado. Situações problemáticas que podem ocorrer no credenciamento e soluções.
• Sessão do Pregão.
• Abertura.
• Entrega das declarações e dos envelopes (proposta comercial e habilitação). Consequências da declaração falsa.
• Abertura das propostas e exame de conformidade.
• Classificação das propostas com valores superiores até 10% a de menor preço ou três melhores preços (seleção de lançadores).
• Lances verbais. Regras e orientações do TCU.
• Empate ficto e Desempate pequena e microempresas (LC/123)
• Contratações diferenciadas e simplificadas da Lei Complementar n° 123/2006
• Aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar.
• Exigência de amostra no pregão presencial.
• Propostas inexequíveis. Desclassificação.
• Negociação.
• Habilitação. Documentos a serem exigidos.
• Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
• Recursos e Contrarrazões. Momento e condições. Efeitos do recurso, endereçamento, requisitos e decisão. Ocorrência de Problemas na etapa recursal e apontamento das soluções.
• Declaração do Vencedor.
• Adjudicação e Homologação.
• A ata descritiva dos fatos.
• Revogação e anulação do pregão.
• O processo do pregão. O que deve ficar documentado nos autos do processo do pregão presencial?
• Contrato. Recusa do adjudicatário em assinar o contrato.
• Sanções no Pregão Presencial.



MÓDULO IV
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELOS DECRETOS nº 7.892 DE 23/01/2013 E n° 8.250, DE 23/05/2014)

Dia: 10/Abril/2019 – 08h30 às 12h30
Prof. Cristiano de Souza

G - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELOS DECRETOS nº 7.892 DE 23/01/2013 E n° 8.250, DE 23/05/2014)
• Caracterização e Legislação aplicável.
• O que é o Sistema de Registro de Preços?
• O que é a Ata de Registro de Preços?
• Quem são os Órgãos Gerenciador, Órgãos Participantes e Órgãos Não-Participantes.
• Quando adotar o registro de preços na Administração Pública.
• Intenção de Registro de Preços (IRP)
• A quem cabe o gerenciamento do registro de preços? Competência e atribuições do órgão gerenciador. Competência e atribuições dos órgãos participantes.
• Modalidade de licitação para realização do registro de preços.
• Tipos de licitação para realização do registro de preços.
• Ampla pesquisa de mercado.
• Desnecessidade de indicação da dotação orçamentária.
• Inexistência de Adjudicação no SRP.
• Como se perfaz a subdivisão dos bens e serviços.
• Conteúdo do edital de registro de preços. Novas regras.
• Formação do cadastro-reserva. Redução do Valor proposto.
• Ata de Registro de Preços: Conteúdo, Formalização, Publicidade e Assinatura.
• A questão da prorrogação da Ata à luz do Decreto 7.892/13.
• Prazo de validade da ata de registro de preços e o prazo do contrato dela decorrente.
• Impossibilidade de efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata X Possibilidade de alteração nos contratos decorrentes da Ata.
• Formalização da contratação decorrente da Ata.
• Seria obrigatória, a Administração Pública, contratar com o beneficiário do registro de preços?
• Revisão dos preços registrados. Forma e procedimentos para revisão dos preços em ata.
• Cancelamento do registro.
• Utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade não-participante (carona). Requisitos para se tornar um carona conforme novas regras do Decreto 7892/13. O posicionamento atual e recente do TCU a respeito da limitação do carona.



MÓDULO V
SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Dia: 10/Abril/2019 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

H - SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL COM USO DO SAPP (SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL) DEVIDAMENTE ADEQUADO À LC 123/06.
Simulação de problemáticas reais que podem ocorrer no momento da sessão do Pregão Presencial.

MÓDULO VI
PREGÃO ELETRÔNICO
Dia:11/Abril/2019 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

I - PREGÃO ELETRÔNICO
● Conceito e Características.
● Legislação e alcance.
● Análise da obrigatoriedade do uso de pregão eletrônico.
   - A obrigatoriedade é válida para União, Estados e Municípios? E para aquele que realiza licitação com recursos decorrentes de transferências voluntárias feitas pela União?
   - Como justificar o não-uso da forma eletrônica?
● Visão Global das fases do pregão.
● Pregoeiro: quem pode ser pregoeiro, designação, mandato, recondução, remuneração e atribuições.
● Equipe de Apoio: designação, mandato, remuneração, atribuições, número de membros.
● Pregoeiro x comissão de licitação.
● Autoridade competente e atribuições.
● Fase Interna do pregão eletrônico (requisição do objeto, especificação do objeto, justificativa da contratação, abertura do processo administrativo, previsão/indicação dos recursos orçamentários, pesquisa de mercado, tipo de licitação, elaboração do edital).
• Impactos da IN 05/17 do MPDG no Pregão  na fase de planejamento do pregão eletrônico
• Pesquisa de mercado (IN 05/14 alterada pela IN 03/17 MPDG)
● Edital do Pregão Eletrônico – Cuidados na confecção.
● Tipo de Licitação.
● Fase Externa do pregão eletrônico.
● Sistemas/Portais de pregão eletrônico mais utilizados.
● Publicação do Edital/convocação. Meios, conteúdo e prazos.
● Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Forma. Prazos.
● Credenciamento no pregão eletrônico. Obrigatoriedade. Quem deve se credenciar?
● Credenciamento quando o pregão ocorrer pelo sistema Comprasnet e cadastramento no SICAF.
● Chave de identificação pessoal e senha. Responsabilidade pelo uso. Perda da senha ou quebra do sigilo.
● Vedação à participação postal ou presencial.
● Envio das propostas pelos licitantes. Envio, substituição ou retirada da proposta.
● Vedação à identificação dos licitantes.
● Prazo de validade das propostas.
● Envio das declarações no pregão eletrônico. Consequências da declaração falsa.


MÓDULO VII
PREGÃO ELETRÔNICO
Dia: 11/Abril/2019 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

J– SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
● Sessão do Pregão Eletrônico.
● Abertura da sessão. Hipótese do pregão deserto.
● Abertura/Classificação das propostas. Ordenação automática. Exame de conformidade. Cautela na desclassificação indevida.
● Inaplicabilidade da regra do intervalo de 10% ou 3 menores preços (inexistência de seleção dos lançadores).
● Fase de lances.
  - Orientações do TCU quanto a regras importantes na fase de lances.
  - Diferenciais da fase de lances no pregão presencial x pregão eletrônico.
  - Software robô – lances ininterruptos.
  - O encerramento da etapa de lances: Tempo de iminência e encerramento aleatório (Comprasnet).    Tempo randômico (Licitações-e)
  - Impossibilidade de desistência de lance.
● Empate/Desempate ficto – micro e pequenas empresas (LC/123)
● Aceitabilidade de proposta - exame da proposta provisoriamente vencedora. Dúvida sobre a exequibilidade da proposta. Cuidado com o mergulho nos preços.
● Negociação.
● Fase de habilitação. Documentação a ser analisada/exigida. Forma.
● Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
● Declaração do vencedor.
● Fase recursal (recursos e contrarrazões). Requisitos. Tempo para a manifestação do interesse em recorrer no pregão eletrônico. Juízo de admissibilidade. Decisão do recurso.
● Adjudicação e homologação.
● Anulação e Revogação.
● Poder de Saneamento do Pregoeiro (sanar erros ou falhas no julgamento da habilitação e das propostas).
● Desconexão do sistema eletrônico:
    a) Sistema fica inativo (Desconexão geral).
    b) Desconexão do Pregoeiro.
    c) Desconexão do Licitante.
● Adiamento/Interrupção/Suspensão do pregão eletrônico.
● Processo eletrônico – arquivos e registros digitais. Documentos produzidos na sessão eletrônica que devem ser transportadas para o processo físico do pregão.
● Exigência de amostra no pregão eletrônico.
● Sanções no pregão eletrônico. Processo administrativo sancionador.
● Assinatura do contrato. Problemas na assinatura ou execução.
● Pregão nas Estatais
 



MÓDULO VIII
PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Dia: 12/Abril/2019 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Evaldo Araujo Ramos

ŸPRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO
DESENVOLVIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÕES PASSO A PASSO ATRAVÉS DAS TELAS ONLINE DE PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS
1) SIMULAÇÃO COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS PASSO A PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas ONLINE do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS.
1.1) COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS AMBIENTE PREGOEIRO
1.2) COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS AMBIENTE FORNECEDOR
*Atenção: Caso no momento da simulação exista queda do Sistema Comprasnet/Comprasgovernamentais, a apresentação da simulação será feita através das TELAS ESTÁTICAS OFF-LINE.