Licitação

Nesta página você vai encontrar um conteúdo completo referente ao tema LICITAÇÃO
VOLTAR UMA PÁGINA DE ARTIGOS SOBRE LICITAÇÕES CLIQUE AQUI
Inversão das fases clássicas de licitação

Novidades em 2018 para micro e pequenas empresas

Em 2016 a Lei Complementar 155 alterou a LC 123, porém alguns dispositivos apenas iniciaram seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018. Fiquem atentos, licitantes e servidores públicos, para aplicar as novas regras ! Vamos conhecê-las
Saiba mais
Forma de apresentação dos documentos
Quando o primeiro colocado é inabilitado e a repetição do empate ficto
Situação que ocorre com frequência é, no momento da licitação no pregão, o pregoeiro aplica o benefício ao desempate ficto (arts. 43 e 44 da LC 123/06), isto é, verificando que o primeiro colocado não é micro ou pequena empresa (ou beneficiado da LC 123)
Saiba mais
Inversão das fases clássicas de licitação

É obrigatório o edital trazer o valor estimado da licitação? Se não trouxer, posso exigir essa informação do órgão/entidade?

Quais as Certidões a serem exigidas para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista em licitações?
A Lei 8.666/93 traz o rol dessa espécie de documentos que poderão ser exigidos dos licitantes para sua habilitação, em seu art. 29, incs. I ao IV no que tange à regularidade fiscal e V para regularidade trabalhista.
Saiba mais
A nova funcionalidade do SICAF
É possível obrigar o órgão a adotar o menor preço como valor de referência/estimado em licitações?
A IN 05/14 traz algumas metodologias para, com base na pesquisa de mercado, chegar ao valor estimado daquela licitação..
Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Novidade no SICAF

Para o primeiro semestre de 2018 o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou que o credenciamento e atualização do SICAF ocorrerá 100% eletronicamente.
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
Documento Proibido em Licitação!
Um documento comum e totalmente equivocado de ser exigido é a cédula de identidade (28, I) dos sócios da pessoa jurídica,  quando quem participa e será contratada é a sociedade (empresa)
Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Documento que não pode ser exigido em Licitação

Cuidado, um erro comum é a exigência inadequada de certidão simplificada da Junta Empresarial para substituição do documento previsto no inc. III do art. 28.
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
Proposta com lucro 0,  pode sim!

Quanto o pregoeiro ou presidente da comissão de licitação se depara com uma proposta que apresenta lucro de margem mínima ou mesmo lucro 0, costumam desclassificar a proposta. Isto está errado e não pode acontecer

Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Na pesquisa de preço o fornecedor propôs um valor e, na licitação o fornecedor mudou o valor

Muitos fornecedores são simplesmente desclassificados pois o pregoeiro/comissão entendem que o valor apresentado pela empresa na fase interna deveria vincular ao valor apresentando na proposta na ocasião da licitação.
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
Penalidade para declaração falsa de micro/pequena empresa, mesmo que não ganhe a licitação.

Você conhece alguma empresa que se apresentou para participar de uma licitação como micro ou pequena empresa, para receber alguns benefícios na licitação previsto na Lei Complementar 123/06
Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Limites nas modalidades classicas de licitação é anual e não por licitação!

Esqueça tudo o que você sabe sobre concorrência, tomada de preços e convite, e comece do zero! Nesse post vamos desvendar um mistério que tenho certeza que ninguém contou a você (nem mesmo a confusa Lei nº 8.666/93).
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
Licitação exclusiva até 80 mil por exercício financeiro (SERVIÇOS CONTINUADOS)

Toda contratação cujo item ou lote não ultrapasse 80 mil reais, será destinada apenas à participação de micro, pequenas empresas  e beneficiados da LC 123/06.
Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Qual o prazo que a administração tem para aplicar uma penalidade a um contratado?

Muitas vezes o contrato administrativo já foi extinto, porém o contratado praticou irregularidades que necessitariam da abertura de um processo administrativo e a devida penalização.
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
Dica de documentos de habilitação – atestados

Tanto a Administração quanto os licitantes sempre ficam em dúvida se o edital poderia exigir para comprovação da qualificação técnica dos licitantes um número mínimo ou máximo de atestados.
Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Sicaf 100% digital

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está trabalhando para, em Abril, editar a nova Instrução Normativa que irá detalhar a nova metodologia do SICAF 100% digital.
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
DICA DE OURO – documentos de habilitação

É questão muito comum a indagação de quais são os documentos que a Administração não pode deixar de exigir para habilitação em licitações ou, de forma inversa, quais ela poderia deixar de exigir?
Saiba mais
Irregularidade no SICAF

Você sabe aplicar o desempate ficto (LC 123/06) nas licitações do tipo  técnica e preço???

O desempate ficto é aquela situação quando o primeiro colocado da licitação é uma empresa de médio ou grande porte e existem micro ou pequenas empresas
Saiba mais
Distinção entre valor máximo e valor estimado
Programas de integridade do setor público – agora é obrigatório e já existe prazo!

Desde a instituição da Lei Anticorrupção, diversas medidas e movimentos começaram a ser tomados no setor público e privado para implantação de mecanismos de controle, chamado de programa de integridade.
Saiba mais
VOLTAR UMA PÁGINA DE ARTIGOS SOBRE LICITAÇÕES CLIQUE AQUI