contratação direta nas estatais
Com a professora FLAVIA VIANNA
eBook grátis contratação direta nas estatais

Contratação direta nas estatais

eBook gratuito Contratação direta nas estatais

Neste ebook vamos tratar dos casos de contratação direta sem licitação nas estatais, de acordo com a Lei 13.303/16 que trouxe novo regime para as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
O que muda nas contratações diretas das estatais, frente ao que estávamos acostumados conforme a Lei nº 8.666/93?
Vamos fazer um comparativo prático para facilitar o entendimento das alterações e inovações!
A nova Lei das Estatais traz três hipóteses de contratação direta: licitação dispensada (§ 3º, art. 28), dispensável (art. 29) e inexigível (art. 30).
Para melhorar a metodologia, dividimos o estudo das contratações diretas nas estatais em duas partes:
Na parte I, iremos estudar os casos de inaplicabilidade e dispensa de licitação.
Na parte II, o estudo será dos casos de inexigibilidade de Licitação e Processo de Contratação Direta.
Este Ebook traz a parte I, após leitura, não deixe de baixar a parte II em outro Ebook CLIQUE AQUI PARA BAIXAR AGORA.
Bons estudos !!!


CONTEÚDO DO EBOOK

1) AFASTAMENTO OU INAPLICABILIDADE DA LICITAÇÃO
2) DISPENSA DE LICITAÇÃO
A)  COMPRA OU CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR
B) DISPENSA EM FUNÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRACASSADA
C) REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO
D) ENERGIA ELÉTRICA OU GÁS NATURAL
E) CONTRATAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA
F) EMERGÊNCIA
G) OPERAÇÕES COMERCIAIS
3) QUADRO COMPARATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA LEI DAS ESTATAIS (13.303/16) E DA LEI 8.666/93

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