CURSO COMPLETO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO

Dias: 15, 16, 17, 18 e 19 de OUTUBRO de 2012

Carga Horária: 32 horas/aula – a maior carga horária do mercado!

Com abordagem profunda das recentíssimas modificações das regras sumuladas pelo TST para responsabilidade subsidiária da Administração Pública, segundo o novos incisos V e VI da Súmula 331, e à luz do julgamento da ADC 16 pelo STF e artigo 71 da Lei de Licitações.

CURSO 100% ATUALIZADO CONFORME AS RECENTES LEGISLAÇÕES:

O único curso completíssimo no mercado, desenvolvido especialmente para você! Porque licitação não é assunto fácil a ser tratado em poucas horas... Venha aprender de verdade! Treinar é investir: Invista em você!

ATENÇÃO: PARTICIPE DESTE EVENTO E RECEBA INTEIRAMENTE GRÁTIS:
A) UM EXEMPLAR DO LIVRO: "FERRAMENTA CONTRA O FRACIONAMENTO ILEGAL DE DESPESA: A UNIÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) E A MODALIDADE PREGÃO";
B) Um fascículo a sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
C) CD-ROM contendo ESTUDOS COMPLEMENTARES RELEVANTES.

Benefícios ao Participar deste Curso

• • Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Contratações Administrativas. O aluno receberá informações em conformidade com todas as novidades no tema, tais como: Lei nº 12.349, de 15/12/2010 (conversão da MP nº 495/2010 - alteração Lei 8.666/93); Decreto nº 7.546, de 02/08/2011 (margens de preferência); Lei nº 12.462 de 05/08/2011 (RDC - Jogos, Copas e Olimpíadas); IN 2, de 16/08/2011 (Divulgação de Compras – novo SIDEC); Lei nº 12.232 de 29/04/2010; Decreto Federal nº 7.174 de 12/05/2010; IN 02 de 11/10/2010, IN 01 de 19/01/2010 (Sustentabilidade), IN 02 de 16/09/09, IN 02 de 30/04/08 (e alterações posteriores: Portaria Normativa nº 7 de 09/03/2011, IN 03 de 15/10/09, IN 04 de 11/11/09, IN 05 de 18/12/09); IN 04 de 19/05/08; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 6.451/2008, dentre outras.
• • Capacitará os agentes públicos a realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos contratos administrativos celebrados com entidades privadas e demais entidades, para a contratação de aquisição de bens, obras e prestação de serviços;
• • Viabilizará para os representantes de empresas privadas o conhecimento e a assimilação das premissas que norteiam a Administração Pública na celebração de contratos e negócios jurídicos, para que possam intervir na condução e gestão do contrato sempre que seus direitos forem violados;
• • Capacitará todos os participantes para a elaboração, redação e gestão dos contratos administrativos com qualidade, eficiência e eficácia;
• • Capacitará todos os participantes para a estruturação, preenchimento e crítica da planilha de formação de preços;
• • Obterá orientação segura dos principais especialistas no tema em âmbito nacional, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• • Receberá, inteiramente grátis, 1 (um) fascículo à sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
• • Assistirá a um curso extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas, atualizado com as últimas orientações do Ministério do Planejamento e Tribunais de Contas.

A quem se destina

• • Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• • Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• • Aos profissionais de empresas privadas, pessoas físicas e demais entidades que celebrem contratos administrativos junto à Administração Pública.

Conteúdo Programático do evento

MÓDULO I
TERCEIRIZAÇÃO E ORIGEM DA GESTÃO DE CONTRATOS

Dia: 15/outubro/2012 - 14h00 às 18h00
Prof. Gustavo Cauduro Hermes

1.INTRODUÇÃO

2.TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• ● Conceito de Terceirização
• ● Conceito de Quarteirização
• ● Conceito de Terceiro
• ● Ganhos com a Terceirização
• ● Riscos da Terceirização
• ● Os riscos trabalhistas da Terceirização
• ● Crítica às Súmulas nº 331 e 363 do TST
• ● O que caracteriza o contrato de Prestação de Serviços
• ● O que muda na Terceirização a partir da IN 02/2008?

3.PREPARANDO O SUCESSO DA RELAÇÃO COM OS FORNECEDORES

• ● Aspectos relevantes para o sucesso de uma contratação;
• ● A delimitação do objeto contratual como elemento essencial de sucesso;
• ● Seleção criteriosa do fornecedor: aspectos a serem verificados e avaliados;
• ● A gestão e cobrança como essenciais ao bom cumprimento contratual;

MÓDULO II

OS CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS

Dia: 16/outubro/2012 -08h30 às 12h30
Prof. Gustavo Cauduro Hermes

4.CONTRATO ADMINISTRATIVO – CONCEITO

5.REQUISITOS LEGAIS DOS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

• ● Forma Escrita
• ● Cláusulas exorbitantes
• ● Cláusulas obrigatórias (art. 55, Lei nº 8666)
• ● Cláusulas adicionais relevantes
• ● Publicação de extrato, prazos, conseqüências da inobservância de prazos

6.ANEXOS CONTRATUAIS

• ● Extensão do conteúdo
• ● Critério para seleção dos anexos
• ● Formalização dos anexos

7.TÉCNICAS PARA O APRIMORAMENTO CONTÍNUO DA REDAÇÃO CONTRATUAL

8.OS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS

• ● Conceito de convênio
• ● Distinções entre contrato x convênio e convênio x consórcio
• ● Partes envolvidas nos convênios
• ● Formalidades necessárias à celebração de convênios
• ● Características principais dos convênios
• ● A questão da necessidade ou não de licitação nos convênios
• ● Inovações trazidas pelos Decretos 6.170/07 e 6.428/08, assim como pela Portaria Interministerial 127/08 nos convênios

MÓDULO III

GESTÃO DE CONTRATOS

Dia: 16/outubro/2012 - 13h30 às 17h30
Prof. Gustavo Cauduro Hermes

9.GERENCIANDO UNITARIAMENTE OS CONTRATOS

• ● As atividades de gerenciamento e fiscalização aplicadas aos contratos;
• ● Como avaliar a qualidade nas contratações de terceiros;
• ● Focando a necessidade e primando pela garantia de execução;
• ● Reduzindo custos em cada contrato ou parcela.

10.GERENCIANDO COLETIVAMENTE OS CONTRATOS

• ● Objetivos e possibilidades de uma administração total de contratos;
• ● A integração dos contratos e o controle global de ações contratuais;
• ● Aplicação da premissa da descentralização da fiscalização e centralização estratégica e informativa do gerenciamento.

11.A FIGURA DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATOS

• ● Perfil a ser selecionado e desenvolvido;
• ● Designação;
• ● Papel dos Gestores;
• ● Subdivisão da gestão entre fiscais e gerentes de contratos;
• ● O fluxo da contratação e a participação dos agentes;
• ● A importância da cobrança padronizada pelos agentes contratuais.

12.TENDÊNCIAS DA GESTÃO DE CONTRATOS EM ÂMBITO PÚBLICO

• ● Evolução das modalidades e estruturas contratuais;
• ● Desenvolvimento de novos métodos de controle;
• ● Profissionalização da Gestão de Contratos;
• ● Gestão por resultados.

MÓDULO IV

ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

Dia: 17/outubro/2012 - 08h30 às 12h30
Prof. Gustavo Cauduro Hermes

13.ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL

• ● Necessidade de acompanhamento mensal
• ● Plano de acompanhamento de itens por periodicidade de ocorrência
• ● Formas de verificação do cumprimento contratual
• ● Documentos e demais ferramentas de controle de execução contratual

14.A SUBCONTRATAÇÃO

• ● Previsão no edital/contrato
• ● Avaliação Prévia do Subcontratado
• ● Co-responsabilidades
• ● Limites da Subcontratação
• ● Padrão Clausular recomendado na subcontratação

15.FISCALIZAÇÃO DE ENCARGOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

• ● Diferenciação entre responsabilidade subsidiária e solidária
• ● Identificação de Encargos e obrigações trabalhistas
• ● Estratégias para fiscalização trabalhista

16.PENALIDADES

• ● Tipos de penalidades
• ● Como formular e executar multas
• ● Quando aplicar penalidades aos contratados
• ● Procedimento para aplicação
• ● Declaração de Inidoneidade e Suspensão – Efeitos e Distinções
• ● A Reabilitação do Contratado

17.RESCISÃO DE CONTRATO

• ● Por interesse da Administração
• ● Por interesse do Contratado
• ● Necessidade de Motivação
• ● Ampla defesa e contraditório

MÓDULO V

MODIFICAÇÕES ADMISSÍVEIS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Dia: 17/outubro/2012 - 13h30 às 17h30
Prof. Gustavo Cauduro Hermes

18.ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

• • Principais ajustes e cuidados a serem tomados
• • Alterações Unilaterais
• • Alterações por Mútuo Acordo
• • Alterações quantitativas e qualitativas do objeto e seus limites legais

19.AJUSTES DE PRAZOS CONTRATUAIS:

• • Tipos de Prazos Contratuais na Administração Pública
• • Prorrogação x Renovação
• • Denúncia Rescisória x Denúncia Resilitória
• • Formalização dos Ajustes / Aditamentos

20.AJUSTES FINANCEIROS NOS CONTRATOS

• • Para adequar valor à modificações no conteúdo obrigacional;
• • Para atualizar o valor do contrato:
• - Reajuste de Preço
• - Repactuação de Preço
• - Revisão / Realinhamento de Preços – A Teoria da Imprevisão
• • Reequilíbrio de Contrato: Quando cabe - O Dissídio Coletivo – Como comprovar e documentar
• • Implicações financeiras por atrasos de pagamentos

MÓDULO VI

A PLANILHA DE CUSTOS COMO PEÇA FUNDAMENTAL DA GESTÃO DE CONTRATOS

Dia: 18/outubro/2012 - 08h30 às 12h30
Profª Flaviana Vieira Paim

21. NOÇÕES GERAIS DE PRECIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO

• • O nível de detalhamento exigido para as contratações de serviço contínuo
• • O que é e para que serve o orçamento?
• • Vantagens do detalhamento da formação do preço.
• • Modelo de planilha de custos prevista na Portaria nº 7/2011

22. ASPECTOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO DA PLANILHA DE CUSTOS

• • Salário base e Enquadramento sindical da mão-de-obra prevista
• • Previsão dos demais itens de remuneração tais como adicional de periculosidade/ insalubridade, adicional noturno,horas extras , intervalo intrajornada dentre outros.
• • Turnos ininterruptos de revezamento. Cautelas na sua utilização. Repercussões trabalhistas.
• • Os principais benefícios de mão-de-obra incidentes nas contratações de serviços contínuos: vale-transporte, vale-alimentação, seguro de vida, auxilio funeral dentre outros.
• • Apuração do custo com segurança do trabalhador. Onde cotar na planilha?
• • Apuração detalhada da taxa de encargos sociais e trabalhista incidente na contratação de mensalistas e horistas.
• • Participação de empresas inscritas no Simples Nacional em licitações.
• • Apuração da taxa de encargos sociais para empresas inscritas no Simples Nacional (LC n. 123/06).
• • A cotação da reserva técnica. Deve incidir nos orçamentos? Posição do TCU e CNJ.

23.ASPECTOS CONTÁBEIS APLICADOS A ORÇAMENTAÇÃO

• • Determinação do custo de equipamentos utilizados na prestação dos serviços.
• • Custo dos materiais consumíveis
• • Custo indireto e Despesas Operacionais/Administrativas.
• • A definição do lucro ou margem de remuneração

24.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

• • Apuração dos tributos indiretos: PIS, COFINS e ISS.
• • Tributos diretos (IRPJ e CSLL) devem ser incluídos na planilha? Posicionamento do TCU e do CNJ.
• • Adaptação da planilha de Custos para empresas inscritas no Simples Nacional (LC 123/06)
• • A forma de tributação das pessoas jurídicas e sua conseqüência tributária nos orçamentos.

MÓDULO VII

ESTRUTURA E PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS

Dia: 18/outubro/2012 - 13h30 às 17h30
Profª Flaviana Vieira Paim

25. PASSO-A-PASSO PARA ESTRUTURAR E PREENCHER UMA PLANILHA DE CUSTOS.

MÓDULO VIII

GESTÃO DOCUMENTAL E DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

Dia: 19/outubro/2012 - 08h30 às 12h30
Profª Flaviana Vieira Paim

26. IDENTIFICAÇÃO DOS ENCARGOS DA PLANILHA

• • Quais os encargos fiscais e trabalhistas merecem acompanhamento regular.
• • Check List para atesto de Nota Fiscal
• • Periodicidade de verificação dos encargos.
• • Respectivos documentos para verificação.

27. PREVENÇÃO POR PAGAMENTO BANCÁRIO VINCULADO

• • Operacionalização do pagamento vinculado inserido pelas atualizações da IN 3 e conforme Resolução 98 do CNJ.

Professores

• • Gustavo Cauduro Hermes
• 1. Advogado, formado pela PUC-RS e Administrador de Empresas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador do Núcleo de estudos de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Nacional de Gestão Pública - INGEP.
• 2. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Professor no curso de graduação em Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS – Campus Gravataí. Foi professor no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
• 3. Presidente de Comissões de Licitação, consultor em projetos do BID/BIRD e Fiscal de Contratos de Terceirização.
• 4. Palestrante e facilitador de treinamentos abertos e fechados relacionados com as temáticas de Terceirização, Licitação Pública, Redação, Gestão e Fiscalização de Contratos em diversas organizações, dentre as quais destacam-se AES SUL, AmBev, Auditoria do Estado do Espírito Santo, Banco do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, BAHIAGÁS, Caixa Econômica Federal, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE/RS, CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, ELETROSUL, FLEM – Fundação Luis Eduardo Magalhães, INNOVA, INFRAERO, INTO – Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, IPRAJ – Salvador, ITAIPU Binacional, PARAIBAN, PETROBRAS, Prefeitura Municipal de Salvador, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, REFAP – Refinaria Alberto Pasqualini, SAMA Mineração, STIHL, TELEBAHIA, TELEBRÁS, TRENSURB S.A., Tribunal de Contas da União-DF, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Tribunal Superior Eleitoral, e outras.
• 5. Autor dos seguintes livros:
• ● “Autor de diversos artigos publicados e co-autor do livro “Gerenciamento de Contratos na Administração Pública”, publicado pela Editora Makron Books.”;

• • Flaviana Vieira Paim
• 1. Contadora formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Advogada, formada pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.
• 2. Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense – FAPA. Sócia da Paim Contabilidade em Gravataí/RS, onde atua há mais de 12 anos com assessoria contábil e consultoria nas áreas trabalhista e tributária.
• 3. Perita Contábil compromissada nas Varas Cíveis e Trabalhista da Comarca de Gravataí/RS e assistente técnica das partes em processos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul. Professora e membro integrante do INGEP - Instituto de Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
• 4. Palestrante, facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à gestão e fiscalização de contratos terceirizados, formação de preços e planilha de custos em diversas organizações Públicas pelo país. Autora de diversos artigos publicados sobre gestão de contratos e orçamentação para contratação de serviços.

• Investimento
• R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais).
• Este preço Inclui:
• 1.Material Didático:
• • Apostila de acompanhamento contendo:
• a) cópia das projeções;
• b) legislação complementar;
• • Bloco de rascunho, pasta e caneta;
• 2. Um fascículo a sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
• 3. Exemplar do Livro "Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa:A União do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Modalidade Pregão";
• 4. Exemplar da Lei de licitações e contratos administrativos atualizada (anexa ao Livro);
• 5.Coffee-Breaks (oito);
• 6.Almoço (três) nos dias 16, 17 e 18/outubro/2012;
• 7.Certificado de Conclusão.

• POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS DESTE CURSO
• Caso V.Sa. queira participar de módulos deste curso, não participando integralmente, isto será possível da seguinte forma:
• GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• Módulos I, II, III, IV e V, com carga horária de 20 horas-aula
• ► Investimento para este curso: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais).
• ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHAS DE CUSTOS
• Módulos VI, VII e VIII, com carga horária de 12 horas-aula.
• ► Investimento para este curso: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).

• Horários
• ∙ Dia 15 de outubro: 14h00 às 18h00;
• ∙ Dias 16, 17 e 18 de outubro: 08h30 às 17h30;
• ∙ Dia 19 de outubro: 08h30 às 12h30.

• Local de Realização
• HOTEL GOLDEN TULIP BELAS ARTES - Rua Frei Caneca, 1.199 - Cerqueira César - São Paulo – SP

Informações e Inscrições

Faça sua inscrição pelo site www.viannaconsultores.com.br ou, se preferir, solicite ficha de inscrição através da Central de Atendimento ao Cliente, pelo telefone (11) 4229 5504, ou pelo e-mail vianna@viannaconsultores.com.br

INSCREVA-SE JÁ! AS VAGAS SÃO LIMITADAS