CURSO COMPLETO DE CAPACITAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO

INCLUINDO SIMULAÇÕES DE PREGÃO PRESENCIAL E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS SISTEMAS MAIS UTILIZADOS NO BRASIL!

Dias: 16, 17, 18, 19 e 20 de ABRIL de 2012

Carga Horária: 32 horas/aula – a maior carga horária do mercado!

CURSO 100% ATUALIZADO CONFORME AS RECENTES LEGISLAÇÕES:

O único curso completíssimo no mercado, desenvolvido especialmente para você! Porque licitação não é assunto fácil a ser tratado em poucas horas...Venha aprender de verdade e tirar todas as suas dúvidas! Treinar é investir: Invista em você!

ATENÇÃO: PARTICIPE DESTE EVENTO E RECEBA INTEIRAMENTE GRÁTIS:
A) UM EXEMPLAR DO LIVRO: "FERRAMENTA CONTRA O FRACIONAMENTO ILEGAL DE DESPESA: A UNIÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) E A MODALIDADE PREGÃO";;
B) Um fascículo a sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
C) CD-ROM contendo ESTUDOS COMPLEMENTARES RELEVANTES.

Benefícios ao Participar deste Curso

• • Receberá certificado de capacitação/habilitação em Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, expedido pela Vianna & Consultores, instituição notoriamente especializada e com reconhecimento nacional, decorrente de sua atuação há 23 anos neste segmento.
• • Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar com Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e SRP. O aluno receberá informações em conformidade com todas as novidades no tema, tais como: Lei nº 12.349, de 15/12/2010 (conversão da MP nº 495/2010 - alteração Lei 8.666/93); Decreto nº 7.546, de 02/08/2011 (margens de preferência); Lei nº 12.462 de 05/08/2011 (RDC - Jogos, Copas e Olimpíadas); IN 2, de 16/08/2011 (Divulgação de Compras – novo SIDEC); Lei nº 12.232 de 29/04/2010; Decreto Federal nº 7.174 de 12/05/2010; IN 02 de 11/10/2010, IN 01 de 19/01/2010 (Sustentabilidade), IN 02 de 16/09/09, IN 02 de 30/04/08 (e alterações posteriores: Portaria Normativa nº 7 de 09/03/2011, IN 03 de 15/10/09, IN 04 de 11/11/09, IN 05 de 18/12/09); IN 04 de 19/05/08; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 6.451/2008, dentre outras.
• • Receberá noções essenciais e fundamentais sobre Licitações;
• • Estará capacitado a conhecer o conteúdo e elaborar o Termo de Referência;
• • Obterá conhecimentos de toda a legislação e procedimentos relativos ao Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (SRP);
• • Participará de SIMULAÇÃO de Pregão Presencial com uso do Sistema de Acompanhamento de Pregão Presencial devidamente adequado à LC 123/06;
• • Participará de SIMULAÇÕES através das telas de Pregão Eletrônico,, pelos Sistemas mais utilizados no Brasil (Portais COMPRASNET e LICITAÇÕES-E do Banco do Brasil);
• • SIMULAÇÕES envolvendo ambiente tanto do Pregoeiro quanto do Fornecedor, propiciando concretização e prática de tudo o que foi aprendido no decorrer do evento;
• • Conhecerá a Lei Complementar 123/2006 e todas as suas implicações na modalidade Pregão e no SRP;
• • Conhecerá toda a documentação necessária para participação em pregão e sistema de registro de preços;
• • Ficará a par de todos os recursos administrativos e impugnações utilizados na modalidade pregão e no SRP;
• • Estará capacitado a analisar / elaborar editais de Pregão e SRP;
• • Assistirá ao curso mais completo e com a maior carga horária do mercado, extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas.
• • Receberá, inteiramente grátis, 1 (um) fascículo à sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES".

• • Receberá também, inteiramente grátis, o livro "Ferramenta contra o fracionamento ilegal de despesa, a união do Sistema de Registro de preços e a Modalidade Pregão", no qual são abordados temas relevantes de Licitações, Pregão e SRP;
• • Vivenciará questões polêmicas e relevantes acerca da modalidade Pregão;
• • Terá orientação segura de professores altamente capacitados e especialistas nos temas, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia.
• Informamos aos nossos clientes que os certificados de capacitação/habilitação para exercer a atividade de Pregoeiro emitidos pela Vianna, atendem plenamente aos requisitos constantes do Parágrafo Único do art. 7º do Decreto 3.555 de 08/08/2000 e art. 10, § 4o do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 . Já capacitamos em todo o território nacional milhares de Pregoeiros que exercem suas atividades com qualidade e competência nos mais diversos Órgãos/Entidades da Administração Pública. Nossa empresa é notoriamente especializada na área de treinamento em Licitações e Contratos Administrativos, provenientes de 23 anos de atividades neste segmento, e de um quadro de professores que além de vasta experiência são, na sua maioria, mestres e doutores em Direito. Possuímos também os professores que detêm a maior experiência na modalidade Pregão.

A quem se destina

• • Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• • Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• • Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

Conteúdo Programático do evento

MÓDULO I
LICITAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA

Dia: 16/abril/2012 – 14H00 ÀS 18H00
Prof. Antonio Militão Silva

A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE LICITAÇÕES

• • Visão Geral da Administração Pública e Legislação Aplicável.
• • Conceito, Finalidade e Princípios da Licitação.
• • Modalidades, Regime de Execução ou Modo de Fornecimento e Tipos de Licitação.
• • Fases do Processo de Licitação.
• • Contratação Direta sem Processo de Licitação.

B – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO

• • O que é o Termo de Referência? O que é o Projeto Básico?
• • Para que serve o Termo de Referência e o Projeto Básico?
• • Estrutura do Termo de Referência e do Projeto Básico.

MÓDULO II

PREGÃO PRESENCIAL

Dia: 17/abril/2012 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Antonio Militão Silva

B – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO (continuação)

• • O que é preço?
• • De que se compõe o preço?
• • Critério de aceitação do objeto.
• • Atribuições do contratante e obrigações do contratado.
• • Prazo de vigência, de mobilização, de execução e de eficácia.
• • Sanções administrativas.

C – PREGÃO PRESENCIAL

• • O que é a modalidade pregão?
• • Que são bens e serviços comuns?
• • Como se perfaz a fase preparatória ou interna e a fase operacional ou externa?
• • É obrigatório o pregão para aquisição de bens e serviços comuns?
• • Quem é a autoridade competente? Quais são suas atribuições?
• • Quais são os princípios básicos?
• • Como se faz a interpretação das normas disciplinadoras no pregão?
• • As obras e os serviços de engenharia podem ser licitados através do pregão?
• • O que é a utilização subsidiária da Lei n° 8.666/93?
• • Características do Pregão Presencial. Quando deve ser utilizado.
• • Inversão das fases. Consequências.
• • A obrigatoriedade do pregão.
• • Como os Estados e os Municípios devem adotar o pregão?
• • O Pregoeiro e a Equipe de Apoio. Suas atribuições.
• • A Responsabilidade do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
• • O Pregão e o fracionamento de despesas.

D - FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL

• • Definição do objeto.
• • O Termo de Referência. Termo de Referência/Projeto Básico é anexo obrigatório do Edital?
• • Justificativa da Contratação.
• • Autorização para a abertura da licitação.
• • Orçamento prévio e a garantia da reserva orçamentária.
• • Critérios de aceitabilidade da proposta.
• • Exigências para habilitação.
• • Edital do Pregão Presencial. Conteúdo obrigatório e anexos. Cláusulas proibidas. Competência para elaboração, assinatura e aprovação. Análise e aprovação pela assessoria jurídica.
• • O Edital e/ou o processo do Pregão devem revelar o valor do orçamento?

MÓDULO III

PREGÃO PRESENCIAL

Dia: 17/abril/2012 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Antonio Militão Silva

E - FASE EXTERNA OU OPERACIONAL DO PREGÃO PRESENCIAL

• • Convocação, publicidade e divulgação do pregão. Formas e prazos.
• • A utilização da Internet na convocação dos interessados.
• • Esclarecimentos e impugnação ao Edital.
• • Prazo de validade da proposta.
• • Prazo mínimo para preparação das propostas.
• • Sessão para recebimento das propostas.
• • Possibilidade de participação postal (via correio). Consequências.
• • Credenciamento. Documentos. Consequências de licitante não credenciado.
• • Sessão do Pregão.
• • Abertura.
• • Entrega da declaração de habilitação e dos envelopes (proposta comercial e habilitação).
• • Abertura das propostas e exame de conformidade.
• • Classificação das propostas com valores superiores até 10% a de menor preço ou três melhores preços.
• • Lances verbais
• • Empate ficto e Desempate pequena e microempresas (LC/123)
• • Aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar.
• • Propostas inexeqüíveis. Desclassificação.
• • Negociação.
• • Habilitação. Documentos a serem exigidos.
• • Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
• • Recursos e Contra - razões. Momento e condições.
• • Adjudicação e Homologação.
• • O vencedor do pregão.
• • A ata descritiva dos fatos.
• • Revogação e anulação do pregão.
• • Recusa do adjudicatário em assinar o contrato.
• • O processo do pregão.
• • Exigência de amostra no pregão presencial.
• • Sanções no Pregão Presencial.
• • Contrato.
• • Contratações diferenciadas e simplificadas da Lei Complementar nº 123/06

MÓDULO IV

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dia: 18/abril/2012 – 08h30 às 12h30
Prof. Antonio Militão Silva

F - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• • Caracterização e Legislação aplicável.
• • Vantagens para a Administração Pública e para os Licitantes.
• • Quem são os Órgãos Gerenciador e Participantes.
• • Quando adotar o registro de preços na Administração Pública.
• • Modalidade de licitação para realização do registro de preços.
• • A quem cabe o gerenciamento do registro de preços?
• • Atribuições do órgão gerenciador e do órgão participante.
• • Ata de Registro de Preços: Conteúdo, Formalização e Publicidade da ata.
• • Prazo de validade da ata de registro de preços e o prazo do contrato dela decorrente.
• • Como se perfaz a subdivisão dos bens e serviços.
• • Seria obrigatória, a Administração Pública, contratar com o beneficiário do registro de preços?
• • Inexistência de Adjudicação no SRP.
• • O carona do registro de preços.
• • Órgãos participantes de outras esferas de Governo.
• • Conteúdo do edital de registro de preços.
• • Modificações, Prorrogação e Aditamentos na ata de registro de preços.
• • Revisão do preço registrado.
• • Condições de cancelamento do registro de preços.

MÓDULO V

SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS E COPAS)

Dia: 18/abril/2012 – 13H30 ÀS 17H30
Profª. Erika dos Santos Viana

G - SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL COM USO DO SAPP (SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL) DEVIDAMENTE ADEQUADO À LC 123/06.

• Simulação de problemáticas reais que podem ocorrer no momento da sessão do Pregão Presencial.

H – CHECK LIST DO PREGÃO PRESENCIAL

I - O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS E COPAS)

• • Licitações a quais se aplicam o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
• • Novidades trazidas pelo RDC – Lei 12.462 de 05 de agosto de 2011-08-23
• • Orçamento Sigiloso;
• • Remuneração Variável;
• • Extinção das Modalidades de Licitação;
• • Novos critérios de julgamento;
• • Pré-qualificação (permanente), cadastramento, sistema de registro de preços e catálogo eletrônico de padronização;
• • Fases da Licitação;
• • Saneamento de defeitos nas propostas;
• • Contratação Integrada;
• • Disputa aberta e disputa fechada.

MÓDULO VI

PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 19/abril/2012 – 08H30 ÀS 12H30
Profª. Erika dos Santos Viana

J - PREGÃO ELETRÔNICO

• • Conceito e Características.
• • Legislação e alcance.
• • Análise da obrigatoriedade do uso de pregão eletrônico.
• - A obrigatoriedade é válida para União, Estados e Municípios? E para aquele que realiza licitação com recursos decorrentes de transferências voluntárias feitas pela União?
• - Como justificar o não-uso da forma eletrônica?
• • Visão Global das fases do pregão.
• • Pregoeiro: quem pode ser pregoeiro, designação, mandato, recondução, remuneração e atribuições.
• • Equipe de Apoio: designação, mandato, remuneração, atribuições, número de membros.
• • Autoridade competente e atribuições.
• • Fase Interna.
• • Fase Externa.
• • Tipo de Licitação.
• • Edital do Pregão Eletrônico – Peculiaridades.
• • Sistemas/Portais mais utilizados.
• • Convocação. Meios, conteúdo e prazos.
• • Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Forma. Prazos.
• • Credenciamento.
• • Chave de identificação pessoal e senha. Perda da senha ou quebra do sigilo.
• • Vedação à participação postal ou presencial.
• • Envio de declarações e propostas.
• • Prazo de validade das propostas.

MÓDULO VII: PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 19/abril/2012 – 13H30 ÀS 17H30
Profª. Erika dos Santos Viana

K– SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• • Sessão do Pregão Eletrônico.
• • Abertura.
• • Classificação das propostas. Exame de conformidade. Ordenação automática. Inaplicabilidade da regra do intervalo de 10%.
• • Fase de lances.
• • Tempo de iminência e encerramento aleatório.
• • Empate ficto e Desempate pequena e microempresas (LC/123)
• • Aceitabilidade de proposta - exame da proposta provisoriamente vencedora. Inexequibilidade de preço.
• • Negociação.
• • Fase de habilitação. Documentação a ser analisada/exigida.
• • Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
• • Fase recursal (recursos e contra-razões). Condições.
• • Adjudicação e homologação.
• • Declaração do vencedor.
• • Anulação e Revogação.
• • Poder de Saneamento do Pregoeiro (sanar erros ou falhas no julgamento da habilitação e das propostas).
• • Desconexão do sistema eletrônico:
• a) Sistema fica inativo (Desconexão geral).
• b) Desconexão do Pregoeiro.
• c) Desconexão do Licitante.
• • Processo eletrônico – arquivos e registros digitais. Documentos produzidos na sessão eletrônica que devem ser transportadas para o processo físico do pregão.
• • Exigência de amostra no pregão eletrônico.
• • Contrato.
• • Sanções no pregão eletrônico.

L – CHECK LIST DO PREGÃO ELETRÔNICO

MÓDULO VIII

PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 20/abril/2012 – 08H30 ÀS 12H30
Profª. Erika dos Santos Viana

M - DESENVOLVIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÕES PASSO-A-PASSO ATRAVÉS DAS TELAS DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS SISTEMAS COMPRASNET E BANCO DO BRASIL

1) SIMULAÇÃO COMPRASNET PASSO-A-PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no COMPRASNET:

• • Divulgação;
• • Credenciamento de empresas estrangeiras;
• • Acesso ao Sistema;
• • Transferência de Editais;
• • Tela SIASG;
• • Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento de Pregão e Inclusão de Propostas;
• • Ambiente do Fornecedor: Inclusão de proposta com maior desconto e equalização de ICMS;
• • Ambiente do Pregoeiro: Inclusão e Vinculação da Equipe de Pregão;
• • Ambiente do Pregoeiro: Abertura da Sessão Pública, Operação do Pregão, Classificação de Propostas;
• • Ambiente do Fornecedor: Envio de Lances;
• • Ambiente do Pregoeiro: Aceitação, Acompanhamento dos Lances e encerramento da etapa de lances;
• • Ambiente Pregoeiro/Fornecedor: Desempate ME/EPP;
• • Ambiente do Pregoeiro: Aceitação / Habilitação das Propostas;
• • Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento/Aceitação/Habilitação – Envio de Planilha Atualizada;
• • Ambiente do Fornecedor: Intenção de Recurso;
• • Ambiente do Pregoeiro: Juízo de Admissibilidade e Encerramento da Sessão Pública;
• • Fase Recursal e Decisão Recurso;
• • Fase de Adjudicação e Fase de Homologação;
• • Termo de Homologação, Ata do Pregão e Termo de Julgamento;
• • Volta Fase / Ato Complementar.

2) SIMULAÇÃO ONLINE PORTAL LICITAÇÕES-E (BANCO DO BRASIL) PASSO-A-PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no LICITAÇÕES-E

N - QUESTÕES POLÊMICAS, RELEVANTES E ATUAIS SOBRE PREGÃO ELETRÔNICO

Professores

• • ANTONIO MILITÃO SILVA
• 1. Advogado graduado pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Licitações e Contratos Administrativos;
• 2. Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV - Fundação Getúlio Vargas;
• 3. Ex-Secretário-Chefe da Auditoria Geral do Estado de Sergipe.
• 4. Ex-Professor de Cursos Especiais na FGV/Rio – Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro
• 5. Autor da obra - "Coletânea da Legislação de Licitações e Contratos Administrativos" Editora ESAD Rio, Outubro de 1992.
• 6. Ministra, regularmente, cursos e seminários sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos em todo o País.

• • ERIKA DOS SANTOS VIANA
• 1. Advogada militante , especialista e instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos de pregão presencial e eletrônico, licitações, contratos administrativos e sistema de registro de preços;
• 2. Presidente de Comissão Permanente de Licitação durante muitos anos conduzindo centenas de procedimentos com sucesso;
• 3. Pregoeira com atuação em inúmeros pregões presenciais e eletrônicos;
• 4. Exerce atividade de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais;
• 5. Ministra regularmente cursos, seminários e palestras sobre o tema licitações e contratos administrativos em todo o território nacional.

• Investimento
• • R$ 2.850,00 (Dois Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais).
• Este preço Inclui:
• 1. Material Didático:
• • Apostila de acompanhamento contendo:
• a) cópia das projeções;
• b) legislação complementar;
• • Bloco de rascunho, pasta e caneta;
• 2. Um fascículo a sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
• 3. Exemplar do Livro "Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa:A União do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Modalidade Pregão";
• 4. Exemplar da Lei de licitações e contratos administrativos atualizada (anexa ao Livro);
• 5.Coffee-Breaks (oito);
• 6.Almoço (três) nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2012;
• 7.Certificado de Capacitação em Pregão Presencial e Eletrônico e SRP.
• POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS DESTE CURSO
• Caso V.Sª. queira participar de módulos deste curso (não participando integralmente), isto será possível da seguinte forma:
• PREGÃO PRESENCIAL E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Módulos I, II, III, IV e V, com carga horária de 20 horas-aula – R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
• PREGÃO ELETRÔNICO
• Módulos VI, VII e VIII, com carga horária de 12 horas-aula – R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais)

• Horários
• Dia 16 de abril: 14h00 às 18h00
• Dias 17, 18 e 19 de abril: 08h30 às 17h30
• Dia 20 de abril: 08h30 às 12h30

• Local de Realização
• HOTEL GOLDEN TULIP BELAS ARTES - Rua Frei Caneca, 1.199 - Cerqueira César - São Paulo – SP

Informações e Inscrições

Faça sua inscrição pelo site www.viannaconsultores.com.br ou, se preferir, solicite ficha de inscrição através da Central de Atendimento ao Cliente, pelo telefone (11) 4229 5504, ou pelo e-mail vianna@viannaconsultores.com.br

INSCREVA-SE JÁ! AS VAGAS SÃO LIMITADAS