CURSO COMPLETO DE CAPACITAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO

INCLUINDO SIMULAÇÕES DE PREGÃO PRESENCIAL E SIMULAÇÕES DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS SISTEMAS MAIS UTILIZADOS NO BRASIL!

Dias: 06, 07, 08, 09 e 10 AGOSTO de 2012

Carga Horária: 32 horas/aula – a maior carga horária do mercado!

CURSO 100% ATUALIZADO CONFORME AS RECENTES LEGISLAÇÕES:

O único curso completíssimo no mercado, desenvolvido especialmente para você! Porque licitação não é assunto fácil a ser tratado em poucas horas... Venha aprender de verdade e tirar todas as suas dúvidas! Treinar é investir: Invista em você!

ATENÇÃO: PARTICIPE DESTE EVENTO E RECEBA INTEIRAMENTE GRÁTIS:
A) UM EXEMPLAR DO LIVRO: "FERRAMENTA CONTRA O FRACIONAMENTO ILEGAL DE DESPESA: A UNIÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) E A MODALIDADE PREGÃO";
B) Um fascículo a sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
C) CD-ROM contendo ESTUDOS COMPLEMENTARES RELEVANTES.

Benefícios ao Participar deste Curso

• • Receberá certificado de capacitação/habilitação em Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, expedido pela Vianna & Consultores, instituição notoriamente especializada e com reconhecimento nacional, decorrente de sua atuação há 23 anos neste segmento.
• • Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar com Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e SRP. O aluno receberá informações em conformidade com todas as novidades no tema, tais como: Lei nº 12.349, de 15/12/2010 (conversão da MP nº 495/2010 - alteração Lei 8.666/93); Decreto nº 7.546, de 02/08/2011 (margens de preferência); Lei nº 12.462 de 05/08/2011 (RDC - Jogos, Copas e Olimpíadas); IN 2, de 16/08/2011 (Divulgação de Compras – novo SIDEC); Lei nº 12.232 de 29/04/2010; Decreto Federal nº 7.174 de 12/05/2010; IN 02 de 11/10/2010, IN 01 de 19/01/2010 (Sustentabilidade), IN 02 de 16/09/09, IN 02 de 30/04/08 (e alterações posteriores: Portaria Normativa nº 7 de 09/03/2011, IN 03 de 15/10/09, IN 04 de 11/11/09, IN 05 de 18/12/09); IN 04 de 19/05/08; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Federal nº 6.451/2008, dentre outras.
• • Receberá noções essenciais e fundamentais sobre Licitações;
• • Estará capacitado a conhecer o conteúdo e elaborar o Termo de Referência;
• • Obterá conhecimentos de toda a legislação e procedimentos relativos ao Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (SRP);
• • Participará de SIMULAÇÃO de Pregão Presencial com uso do Sistema de Acompanhamento de Pregão Presencial devidamente adequado à LC 123/06;
• • Participará de SIMULAÇÕES através das telas de Pregão Eletrônico, pelos Sistemas mais utilizados no Brasil (Portais COMPRASNET e LICITAÇÕES-E do Banco do Brasil);
• • SIMULAÇÕES envolvendo ambiente tanto do Pregoeiro quanto do Fornecedor, propiciando concretização e prática de tudo o que foi aprendido no decorrer do evento;
• • Conhecerá a Lei Complementar 123/2006 e todas as suas implicações na modalidade Pregão e no SRP;
• • Conhecerá toda a documentação necessária para participação em pregão e sistema de registro de preços;
• • Ficará a par de todos os recursos administrativos e impugnações utilizados na modalidade pregão e no SRP;
• • Estará capacitado a analisar / elaborar editais de Pregão e SRP;
• • Assistirá ao curso mais completo e com a maior carga horária do mercado, extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas.
• • Receberá, inteiramente grátis, 1 (um) fascículo à sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES".
• • Receberá também, inteiramente grátis, o livro "Ferramenta contra o fracionamento ilegal de despesa, a união do Sistema de Registro de preços e a Modalidade Pregão", no qual são abordados temas relevantes de Licitações, Pregão e SRP;
• • Vivenciará questões polêmicas e relevantes acerca da modalidade Pregão;
• • Terá orientação segura de professores altamente capacitados e especialistas nos temas, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia.
• Informamos aos nossos clientes que os certificados de capacitação/habilitação para exercer a atividade de Pregoeiro emitidos pela Vianna, atendem plenamente aos requisitos constantes do Parágrafo Único do art. 7º do Decreto 3.555 de 08/08/2000 e art. 10, § 4o do Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 . Já capacitamos em todo o território nacional milhares de Pregoeiros que exercem suas atividades com qualidade e competência nos mais diversos Órgãos/Entidades da Administração Pública. Nossa empresa é notoriamente especializada na área de treinamento em Licitações e Contratos Administrativos, provenientes de 23 anos de atividades neste segmento, e de um quadro de professores que além de vasta experiência são, na sua maioria, mestres e doutores em Direito. Possuímos também os professores que detêm a maior experiência na modalidade Pregão.

A quem se destina

• • Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• • Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• • Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

Conteúdo Programático do evento

MÓDULO I
LICITAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA

Dia: 06/agosto/2012 – 14H00 ÀS 18H00
Prof. Antonio Militão Silva

A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE LICITAÇÕES

• • Visão Geral da Administração Pública e Legislação Aplicável.
• • Conceito, Finalidade e Princípios da Licitação
• • Modalidades, Regime de Execução ou Modo de Fornecimento e Tipos de Licitação.
• • Fases do Processo de Licitação.
• • Contratação Direta sem Processo de Licitação.

B – NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA

• ● O que é o Termo de Referência? O que é o Projeto Básico?
• ● Para que serve o Termo de Referência e o Projeto Básico?
• ● Estrutura do Termo de Referência e do Projeto Básico.

MÓDULO II

PREGÃO PRESENCIAL

Dia: 07/agosto/2012 – 08H30 ÀS 12H30
Prof. Antonio Militão Silva

B - NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO (continuação)

• ● O que é preço?
• ● De que se compõe o preço?
• ● Critério de aceitação do objeto.
• ● Atribuições do contratante e obrigações do contratado.
• ● Prazo de vigência, de mobilização, de execução e de eficácia.
• ● Sanções administrativas.

C - PREGÃO PRESENCIAL

• ● O que é a modalidade pregão?
• ● Que são bens e serviços comuns?
• ● Como se perfaz a fase preparatória ou interna e a fase operacional ou externa?
• ● É obrigatório o pregão para aquisição de bens e serviços comuns?
• ● Quem é a autoridade competente? Quais são suas atribuições?
• ● Quais são os princípios básicos?
• ● Como se faz a interpretação das normas disciplinadoras no pregão?
• ● As obras e os serviços de engenharia podem ser licitados através do pregão?
• ● O que é a utilização subsidiária da Lei n° 8.666/93?
• ● Características do Pregão Presencial. Quando deve ser utilizado.
• ● Inversão das fases. Consequências.
• ● A obrigatoriedade do pregão.
• ● Como os Estados e os Municípios devem adotar o pregão?
• ● O Pregoeiro e a Equipe de Apoio. Suas atribuições.
• ● A Responsabilidade do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
• ● O Pregão e o fracionamento de despesas.

D - FASE INTERNA OU PREPARATÓRIA DO PREGÃO PRESENCIAL

• ● Definição do objeto.
• ● O Termo de Referência. Termo de Referência/Projeto Básico é anexo obrigatório do Edital?
• ● Justificativa da Contratação.
• ● Autorização para a abertura da licitação.
• ● Orçamento prévio e a garantia da reserva orçamentária.
• ● Critérios de aceitabilidade da proposta.
• ● Exigências para habilitação.
• ● Edital do Pregão Presencial. Conteúdo obrigatório e anexos. Cláusulas proibidas. Competência para elaboração, assinatura e aprovação. Análise e aprovação pela assessoria jurídica.
• ● O Edital e/ou o processo do Pregão devem revelar o valor do orçamento?

MÓDULO III

PREGÃO PRESENCIAL

Dia: 07/agosto/2012 – 13H30 ÀS 17H30
Prof. Antonio Militão Silva

E - FASE EXTERNA OU OPERACIONAL DO PREGÃO PRESENCIAL

• ● Convocação, publicidade e divulgação do pregão. Formas e prazos.
• ● A utilização da Internet na convocação dos interessados.
• ● Esclarecimentos e impugnação ao Edital.
• ● Prazo de validade da proposta.
• ● Prazo mínimo para preparação das propostas.
• ● Sessão para recebimento das propostas.
• ● Possibilidade de participação postal (via correio). Consequências.
• ● Credenciamento. Documentos. Consequências de licitante não credenciado.
• ● Sessão do Pregão.
• ● Abertura.
• ● Entrega da declaração de habilitação e dos envelopes (proposta comercial e habilitação).
• ● Abertura das propostas e exame de conformidade.
• ● Classificação das propostas com valores superiores até 10% a de menor preço ou três melhores preços.
• ● ances verbais
• ● Empate ficto e Desempate pequena e microempresas (LC/123)
• ● Aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar.
• ● Propostas inexeqüíveis. Desclassificação.
• ● Negociação.
• ● Habilitação. Documentos a serem exigidos.
• ● Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
• ● Recursos e Contra - razões. Momento e condições.
• ● Adjudicação e Homologação.
• ● O vencedor do pregão.
• ● A ata descritiva dos fatos.
• ● Revogação e anulação do pregão.
• ● Recusa do adjudicatário em assinar o contrato.
• ● O processo do pregão.
• ● Exigência de amostra no pregão presencial.
• ● Sanções no Pregão Presencial.
• ● Contrato.
• ● Contratações diferenciadas e simplificadas da Lei Complementar nº 123/06

MÓDULO IV

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dia: 08/agosto/2012 – 08h30 às 12h30
Prof. Antonio Militão Silva

G- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• ● Caracterização e Legislação aplicável.
• ● Vantagens para a Administração Pública e para os Licitantes.
• ● Quem são os Órgãos Gerenciador e Participantes.
• ● Quando adotar o registro de preços na Administração Pública.
• ● Modalidade de licitação para realização do registro de preços.
• ● A quem cabe o gerenciamento do registro de preços?
• ● Atribuições do órgão gerenciador e do órgão participante.
• ● Ata de Registro de Preços: Conteúdo, Formalização e Publicidade da ata.
• ● Prazo de validade da ata de registro de preços e o prazo do contrato dela decorrente.
• ● Como se perfaz a subdivisão dos bens e serviços.
• ● Seria obrigatória, a Administração Pública, contratar com o beneficiário do registro de preços?
• ● Inexistência de Adjudicação no SRP.
• ● O carona do registro de preços.
• ● Órgãos participantes de outras esferas de Governo.
• ● Conteúdo do edital de registro de preços.
• ● Modificações, Prorrogação e Aditamentos na ata de registro de preços.
• ● Revisão do preço registrado.
• ● Condições de cancelamento do registro de preços.

MÓDULO V

SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS E COPAS)

Dia: 08/agosto/2012 – 13H30 ÀS 17H30
Profª. Erika dos Santos Viana

G - SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL COM USO DO SAPP (SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL) DEVIDAMENTE ADEQUADO À LC 123/06.

• Simulação de problemáticas reais que podem ocorrer no momento da sessão do Pregão Presencial.

H – CHECK LIST DO PREGÃO PRESENCIAL

I - O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS E COPAS)

• ● Licitações a quais se aplicam o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
• ● Novidades trazidas pelo RDC – Lei 12.462 de 05 de agosto de 2011-08-23
• ● Orçamento Sigiloso;
• ● Remuneração Variável;
• ● Extinção das Modalidades de Licitação;
• ● Novos critérios de julgamento;
• ● Pré-qualificação (permanente), cadastramento, sistema de registro de preços e catálogo eletrônico de padronização;
• ● Fases da Licitação;
• ● Saneamento de defeitos nas propostas;
• ● Contratação Integrada;
• ● Disputa aberta e disputa fechada.

MÓDULO VI

PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 09/agosto/2012 – 08H30 ÀS 12H30
Profª. Erika dos Santos Viana

J - PREGÃO ELETRÔNICO

• . Conceito e Características.
• . Legislação e alcance.
• . Análise da obrigatoriedade do uso de pregão eletrônico.
• - A obrigatoriedade é válida para União, Estados e Municípios? E para aquele que realiza licitação com recursos decorrentes de transferências voluntárias feitas pela União?
• - Como justificar o não-uso da forma eletrônica?
• . Visão Global das fases do pregão.
• . Pregoeiro: quem pode ser pregoeiro, designação, mandato, recondução, remuneração e atribuições.
• . Equipe de Apoio: designação, mandato, remuneração, atribuições, número de membros.
• . Autoridade competente e atribuições.
• . Fase Interna.
• . Fase Externa.
• . Tipo de Licitação.
• . Edital do Pregão Eletrônico – Peculiaridades.
• . Sistemas/Portais mais utilizados.
• . Convocação. Meios, conteúdo e prazos.
• . Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento. Forma. Prazos.
• . Credenciamento.
• . Chave de identificação pessoal e senha. Perda da senha ou quebra do sigilo.
• . Vedação à participação postal ou presencial.
• . Envio de declarações e propostas.
• . Prazo de validade das propostas.

MÓDULO VII

PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 09/agosto/2012 – 13H30 ÀS 17H30
Profª. Erika dos Santos Viana

K– SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

• • Sessão do Pregão Eletrônico.
• • Abertura.
• • Classificação das propostas. Exame de conformidade. Ordenação automática. Inaplicabilidade da regra do intervalo de 10%.
• • Fase de lances.
• • Tempo de iminência e encerramento aleatório
.
• • Empate ficto e Desempate pequena e microempresas (LC/123)
• • Aceitabilidade de proposta - exame da proposta provisoriamente vencedora. Inexequibilidade de preço.
• • Negociação.
• • Fase de habilitação. Documentação a ser analisada/exigida.
• • Habilitação para pequena e microempresa (peculiaridades LC/123)
• • Fase recursal (recursos e contra-razões). Condições.
• • Adjudicação e homologação.
• • Declaração do vencedor.
• • Anulação e Revogação.
• • Poder de Saneamento do Pregoeiro (sanar erros ou falhas no julgamento da habilitação e das propostas).
• • Desconexão do sistema eletrônico:
• a) Sistema fica inativo (Desconexão geral).
• b) Desconexão do Pregoeiro.
• c) Desconexão do Licitante.
• • Processo eletrônico – arquivos e registros digitais. Documentos produzidos na sessão eletrônica que devem ser transportadas para o processo físico do pregão.
• • Exigência de amostra no pregão eletrônico.
• • Contrato.
• • Sanções no pregão eletrônico.

L – CHECK LIST DO PREGÃO ELETRÔNICO

MÓDULO VIII

PRÁTICA DO PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 10/agosto/2012 – 08H30 ÀS 12H30
Profª. Erika dos Santos Viana

M - DESENVOLVIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÕES PASSO-A-PASSO ATRAVÉS DAS TELAS DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS SISTEMAS COMPRASNET E BANCO DO BRASIL

1) SIMULAÇÃO COMPRASNET PASSO-A-PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no COMPRASNET:

• ● Divulgação;
• ● Credenciamento de empresas estrangeiras;
• ● Acesso ao Sistema;
• ● Transferência de Editais;
• ● Tela SIASG;
• ● Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento de Pregão e Inclusão de Propostas;
• ● Ambiente do Fornecedor: Inclusão de proposta com maior desconto e equalização de ICMS;
• ● Ambiente do Pregoeiro: Inclusão e Vinculação da Equipe de Pregão;
• ● Ambiente do Pregoeiro: Abertura da Sessão Pública, Operação do Pregão, Classificação de Propostas;
• ● Ambiente do Fornecedor: Envio de Lances;
• ● Ambiente do Pregoeiro: Aceitação, Acompanhamento dos Lances e encerramento da etapa de lances;
• ● Ambiente Pregoeiro/Fornecedor: Desempate ME/EPP;
• ● Ambiente do Pregoeiro: Aceitação / Habilitação das Propostas;
• ● Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento/Aceitação/Habilitação – Envio de Planilha Atualizada;
• ● Ambiente do Fornecedor: Intenção de Recurso;
• ● Ambiente do Pregoeiro: Juízo de Admissibilidade e Encerramento da Sessão Pública;
• ● Fase Recursal e Decisão Recurso;
• ● Fase de Adjudicação e Fase de Homologação;
• ● Termo de Homologação, Ata do Pregão e Termo de Julgamento;
• ● Volta Fase / Ato Complementar.

2) SIMULAÇÃO ONLINE PORTAL LICITAÇÕES-E (BANCO DO BRASIL) PASSO-A-PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no LICITAÇÕES-E

Professores

• • Antonio Militão Silva
• 1. Advogado graduado pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Licitações e Contratos Administrativos;
• 2. Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV - Fundação Getúlio Vargas;
• 3. Ex-Secretário-Chefe da Auditoria Geral do Estado de Sergipe.
• 4. Ex-Professor de Cursos Especiais na FGV/Rio – Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro
• 5. Autor da obra - "Coletânea da Legislação de Licitações e Contratos Administrativos" Editora ESAD Rio, Outubro de 1992.
• 6. Ministra, regularmente, cursos e seminários sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos em todo o País.

• • Erika dos Santos Viana
• 1. Advogada militante , especialista e instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos de pregão presencial e eletrônico, licitações, contratos administrativos e sistema de registro de preços;
• 2. Presidente de Comissão Permanente de Licitação durante muitos anos conduzindo centenas de procedimentos com sucesso;
• 3. Pregoeira com atuação em inúmeros pregões presenciais e eletrônicos;
• 4. Exerce atividade de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais;
• 5. Ministra regularmente cursos, seminários e palestras sobre o tema licitações e contratos administrativos em todo o território nacional.

• Investimento
• • R$ 2.850,00 (Dois Mil, Oitocentos e Cinqüenta Reais).
• 1.Material Didático:
• • Apostila de acompanhamento contendo:
• a) cópia das projeções;
• b) legislação complementar;
• • Bloco de rascunho, pasta e caneta;
• 2. Um fascículo a sua escolha da "COLEÇÃO VIANNA: FACILITANDO AS LICITAÇÕES";
• 3. Exemplar do Livro "Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa:A União do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Modalidade Pregão";
• 4. Exemplar da Lei de licitações e contratos administrativos atualizada (anexa ao Livro);
• 5.Coffee-Breaks (oito);
• 6.Almoço (três) nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2012;
• 7.Certificado de Capacitação em Pregão Presencial e Eletrônico e SRP.

• Horários
• Dia 06 de agosto: 14h00 às 18h00
• Dias 07, 08 e 09 de agosto: 08h30 às 17h30
• Dia 10 de agosto: 08h30 às 12h30

POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS DESTE CURSO

• Caso V.Sa. queira participar de módulos deste curso, não participando integralmente, isto será possível da seguinte forma:

PREGÃO PRESENCIAL E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Módulos I, II, III, IV e V, com carga horária de 20 horas-aula – R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)

PREGÃO ELETRÔNICO

• Módulos VI, VII e VIII, com carga horária de 12 horas-aula – R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais)

• Local de Realização
• HOTEL GOLDEN TULIP BELAS ARTES - Rua Frei Caneca, 1.199 - Cerqueira César - São Paulo – SP

Informações e Inscrições

Faça sua inscrição pelo site www.viannaconsultores.com.br ou, se preferir, solicite ficha de inscrição através da Central de Atendimento ao Cliente, pelo telefone (11) 4229 5504, ou pelo e-mail vianna@viannaconsultores.com.br

INSCREVA-SE JÁ! AS VAGAS SÃO LIMITADAS