CURSO COMPLETO DE PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

(Atualizado pelo Decreto Federal 6.451/2008, IN 02 de 30/04/08, IN 03 de 15/10/09, IN 04 de 19/05/08 e IN 04 de 11/11/09)

Carga Horária: 32 horas/aula – a maior carga horária do mercado!

Dias: 12, 13, 14, 15 e 16/abril/2010

ATUALIZADO CONFORME AS RECENTES IN 03, DE 15/10/09 E IN 04, DE 11/11/09, QUE ALTERAM A IN 02 DE 30/04/08.

ATENÇÃO: Participe deste evento e receba inteiramente grátis:
a) um exemplar do livro: “ferramenta contra o fracionamento ilegal de despesa: a união do sistema de registro de preços (srp) e a modalidade pregão”;
b) um dos seguintes cursos em cd-rom: “aspectos jurídicos e procedimentais do pregão presencial e eletrônico”, “negociação: a tática de sucesso nas licitações e contratações públicas”, “roteiro do gestor de contratos públicos” ou “roteiro prático de licitações e contratos administrativos para empresas privadas”.

Benefícios ao Participar deste Curso

• • Estará capacitado a conhecer o conteúdo e elaborar o Termo de Referência;
• • Obterá conhecimentos de toda a legislação e procedimentos relativos ao Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Sistema de Registro de Preços (SRP);
• • Conhecerá a Lei Complementar 123/2006 e todas as suas implicações na modalidade pregão e no SRP;
• • Conhecerá toda a documentação necessária para participação em pregão e sistema de registro de preços;
• • Ficará a par de todos os recursos administrativos utilizados na modalidade pregão e no SRP;
• • Estará capacitado a analisar / elaborar editais de Pregão e SRP;
• • Participará de simulações de pregão presencial e eletrônico;
• • Assistirá ao curso mais completo e com a maior carga horária do mercado, extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas.
• • Receberá, inteiramente grátis, um curso completo em CD-ROM e um livro sobre Pregão e SRP;
• • Terá orientação segura de professores altamente capacitados e especialistas nos temas, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia.
• Informamos aos nossos clientes que os certificados de capacitação/habilitação para exercer a atividade de Pregoeiro emitidos pela Vianna, atendem plenamente aos requisitos constantes do Parágrafo Único do art. 7º do Decreto 3.555 de 08/08/2000.
  Já capacitamos em todo o território nacional milhares de Pregoeiros que exercem suas atividades com qualidade e competência nos mais diversos Órgãos/Entidades da Administração Pública.
  Nossa empresa é notoriamente especializada na área de treinamento em Licitações e Contratos Administrativos, provenientes de 20 anos de atividades neste segmento, e de um quadro de professores que além de vasta experiência são, na sua maioria, mestres e doutores em Direito. Possuímos também os professores que detêm a maior experiência na modalidade Pregão.

A quem se destina

• • Aos profissionais da Administração Pública direta e indireta da União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas;
• • Aos profissionais de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública.

Conteúdo Programático do evento

MÓDULO I
TERMO DE REFERÊNCIA

Dia: 12/ABRIL/2010 – 14h00 ÀS 18h00
Prof. Antonio Militão Silva

TERMO DE REFERÊNCIA

• • Visão geral da Administração Pública;
• • Administração Pública X Administração;
• • Legislação: Visão geral e aplicabilidade;
• • Conceito de Licitação;
• • Princípios da Licitação;
• • Finalidade da licitação;
• • Visão Panorâmica da Licitação;
• • Fases da Licitação: Interna e Externa;
• • Competências para prática dos atos da licitação;
• • Comissões de Licitação;
• • Tipos de Licitação;
• • Empresas em Consórcio;
• • Licitação deserta e fracassada;
• • Vedações à participação na licitação.

MÓDULO II

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Dia: 13/ABRIL/2010 – 08h30 ÀS 12h30
Prof. Antonio Militão Silva

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS

• • Objeto sucinto e claro.
• • Especificação dos bens.
• • Descrição completa, vedada à indicação de marca.

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA SERVIÇOS

• • Objeto sucinto e claro.
• • Distinção entre termo de referência, projeto básico e projeto executivo.
• • Estrutura do termo de referência.
• • Memorial descritivo
• • Especificações.
•   • Mão-de-obra, materiais e equipamentos
•   • Planilha de valor orçado ou de preços máximos
• • Plantas baixas e de cortes

MÓDULO III

Dia: 13/ABRIL/2010 – 13h30 ÀS 17h30
Prof. Antonio Militão Silva

O Sistema de Registro de Preços

• • O que é o registro de preços?
• • O que é a ata de registro de preços?
• • Quem é o órgão gerenciador?
• • Quem é o órgão participante?
• • Quando será adotado o registro de preços na administração pública?
• • Em que modalidade de licitação é possível se realizar o registro de preços?
• • A quem cabe o gerenciamento do registro de preços?
• • Atribuições do órgão gerenciador.
• • Atribuições do órgão participante.

MÓDULO IV

O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - (Continuação)

Dia: 14/ABRIL/2010 – 08h30 às 12h30
Prof. Antonio Militão Silva

• • Prazo de validade da ata de registro de preços e o prazo do contrato dela decorrente.
• • Como se perfaz a subdivisão dos bens e serviços.
• • Seria obrigatória, a Administração Pública, contratar com o beneficiário do registro de preços?
• • O carona do registro de preços.
• • Conteúdo do edital de registro de preços.
• • Modificações na ata de registro de preços.
• • Revisão do preço registrado.
• • Condições de cancelamento do registro de preços.

MÓDULO V

PREGÃO PRESENCIAL

Dia: 14/ABRIL/2010 – 13h30 ÀS 17h30
Prof. José Valmir Amaral Oliveira

1. Pregão Presencial: Legislação e Procedimentos - (Continuação)

• • Histórico e conceito de pregão;
• • Base legal e abrangência do pregão;
• • Finalidade e princípios;
• • Classificação dos bens e serviços;
• • Características;
• • Atribuições da autoridade competente;
• • Perfil e atribuições do pregoeiro;
• • Fase externa;
• • Habilitação;
• • Regras gerais.

MÓDULO VI

PREGÃO PRESENCIAL - (Continucação)

Dia: 15/ABRIL/2010 – 08h30 ÀS 12h30
Prof. José Valmir Amaral Oliveira

1. Pregão Presencial: Legislação e Procedimentos - (Continuação)

• • Roteiro para execução;
• • Termo de referência;
• • Benefícios do pregão;
• • Negociação;
• • Pregoeiro e presidente CPL.

2. Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Presencial

• • Habilitação para micro e pequenas empresas;
• • Preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte;
• • Pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.

3. Simulação de Pregão Presencial com uso do SAPP (Software Sistema de Acompanhamento de Pregão Presencial)

MÓDULO VII

PREGÃO ELETRÔNICO

Dia: 15/ABRIL/2010 – 13h30 ÀS 17h30
Prof. José Valmir Amaral Oliveira

4. O Pregão Eletrônico: Legislação e Procedimentos

• • Origem;
• • Legislação;
• • Conceito;
• • Finalidade;
• • Abrangência;
• • Condução dos trabalhos;
• • Provedor do Sistema eletrônico;
• • Segurança;
• • Utilização de chave de identificação/senha;
• • Responsabilidade do licitante;
• • Acompanhamento do Sistema eletrônico;
• • Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico;
• • Inovações do pregão eletrônico;
• • Etapa competitiva;
• • Negociação eletrônica;
• • Celebração do Contrato;
• • Recurso;
• • Habilitação;
• • Ata;
• • Adjudicação do objeto;
• • Punições;
• • Desconexão com o pregoeiro no Sistema eletrônico.

MÓDULO VIII

PREGÃO ELETRÔNICO - (Continuação)

Dia: 16/ABRIL/2010 – 08h30 ÀS 12h30
Prof. José Valmir Amaral Oliveira

5. Implicações da Lei Complementar nº 123/2006 no Pregão Eletrônico

• ►Habilitação para micro e pequenas empresas;
• ►Preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte;
• ►Pregão destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte.

6 - Desenvolvimento do Pregão Eletrônico pelo Sistema Comprasnet

• • Credenciamento de empresas estrangeiras;
• • Acesso ao Sistema;
• • Transferência de Editais;
• • Tela SIASG;
• • Ambiente do Fornecedor, Acompanhamento de Pregão e Inclusão de Propostas;
• • Ambiente do Pregoeiro, Equipe de Pregão, Inclusão, Vinculação;
• • Ambiente do Pregoeiro – Abertura da Sessão Pública;
• • Ambiente do Fornecedor – Envio de Lances;
• • Ambiente do Pregoeiro – Aceitação e Acompanhamento dos Lances;
• • Ambiente do Fornecedor – Acompanhamento/Aceitação/Habilitação – Envio de Planilha Atualizada;
• • Ambiente do Pregoeiro – Aceitação / Habilitação das Propostas;
• • Ambiente do Fornecedor – Intenção de Recurso;
• • Ambiente do Pregoeiro – Fechar Prazo de Intenção – Juízo de Admissibilidade e Encerramento da Sessão Pública;
• • Fase Recursal;
• • Decidir Recurso;
• • Fase de Adjudicação e Fase de Homologação;
• • Termo de Homologação , Ata do Pregão e Termo de Julgamento;
• • Quadro de Aviso;
• • Volta Fase / Ato Complementar.

7 – Simulação de Pregão Eletrônico via site do Sistema do Banco do Brasil

Professores

• • ANTONIO MILITÃO SILVA
• 1. Advogado graduado pela Universidade Federal de Sergipe, especialista em Licitações e Contratos Administrativos;
• 2. Pós-graduado em Gestão Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV - Fundação Getúlio Vargas;
• 3. Ex-Secretário-Chefe da Auditoria Geral do Estado de Sergipe.
• 4. Ex-Professor de Cursos Especiais na FGV/Rio – Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro
• 5. Autor da obra - “Coletânea da Legislação de Licitações e Contratos Administrativos” Editora ESAD Rio, Outubro de 1992.
• 6. Ministra, regularmente, cursos e seminários sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos em todo o País.

• • JOSÉ VALMIR AMARAL OLIVEIRA
• 1. Detentor de vasta experiência em negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões;
• 2. Atuou como Pregoeiro e Presidente de Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública Federal, tendo já conduzido mais de 200 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total;
• 3. Profissional detentor da maior experiência prática em pregões na Administração Pública na atualidade;
• 4. Instrutor de cursos de formação de pregoeiro e equipe de apoio no Ministério da Educação e Cultura-MEC, Ministério da Saúde, Universidades Estaduais e Federais, Fundacentro, Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho de Rondônia, Tribunal Regional Federal da 2ª Região-RJ, Prodam-SP, Prefeitura do Município da Cidade de São Paulo, Brinks, Helibras, Petrobras, Fundap, Nossa Caixa e Tribunal de Contas da União, dentre outras Entidades Públicas e Privadas em todo o país;
• 5. Já formou e habilitou mais de 4.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros no país;
• 6. Autor do livro eletrônico “Negociação: a tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas”, editado pela Vianna & Consultores.
• 7. Ministra, regularmente, em todo o território nacional, cursos na área de licitações e contratos administrativos incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência, entre outros.

• Investimento
• R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).
• Este preço Inclui:
• 1.Material Didático:
• • Apostila de acompanhamento contendo:
•   a) cópia das projeções;
•   b) doutrina;
•   c) legislação complementar;
• • Bloco de rascunho, pasta e caneta;
• 2. Um curso em CD-ROM;
• 3. Exemplar do Livro “Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa:A União do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Modalidade Pregão”;
• 4. Exemplar da Lei de licitações e contratos administrativos atualizada (anexa ao Livro);
• 5.Coffee-Breaks;
• 6.Almoço nos dias 13, 14 e 15/abril/2009;
• 7.Certificado de Capacitação em Pregão Presencial e Eletrônico e SRP.

• POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS DESTE CURSO
• Caso V.Sa. queira participar de módulos deste curso, não participando integralmente, isso será possível da seguinte forma:
• TÊRMO DE REFERÊNCIA
• Módulos I e II , dia 12/abril das 14h00 às 18h00 e 13/abril das 08h30 às 12h30, com carga horária de 8 horas-aula
• SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• Módulos III e IV, dia 13/abril das 13h30 às 17h30 e dia 14/abril das 08h30 às 12h30, com carga horária de 8 horas-aula
• PREGÃO PRESENCIAL
• Módulos V e VI, dia 14/abril das 13h30 às 17h30 e dia 15/abril das 08h30 às 12h30, com carga horária de 8 horas-aula
• PREGÃO ELETRÔNICO
• Módulos VII e VIII, dia 15/abril das 13h30 às 17h30 e 16/abril das 08h30 às 12h30, com carga horária de 8 horas-aula

• O investimento para cada módulo de 8 horas será de R$ 1.000,00.
• Local de Realização
• HOTEL GOLDEN TULIP BELAS ARTES - Rua Frei Caneca, 1.199 - Cerqueira César - São Paulo – SP

• Informações e Inscrições
• Entre em contato agora mesmo com nossa Central de Atendimento ao Cliente, através do telefone (11) 4229 5504, ou pelo e-mail vianna@viannaconsultores.com.br