A capacitação em gestão de contratos administrativos
  
Aprenda o passo a passo dos Contratos Administrativos em linguagem simples e descomplicada.

Este curso apresentará, além de módulos teóricos, também partes práticas
  

CURSO ATUALIZADO COM A NOVA Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 que revogou a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008!

• Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Contratações Administrativas.
• Capacitará os agentes públicos a realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos contratos administrativos celebrados com entidades privadas e demais entidades, para a contratação de aquisição de bens, obras e prestação de serviços;
• Viabilizará para os representantes de empresas privadas o conhecimento e a assimilação das premissas que norteiam a Administração Pública na celebração de contratos e negócios jurídicos, para que possam intervir na condução e gestão do contrato sempre que seus direitos forem violados;
• Capacitará todos os participantes para a elaboração, redação e gestão dos contratos administrativos com qualidade, eficiência e eficácia;
• Capacitará todos os participantes para a estruturação, preenchimento e crítica da planilha de formação de preços;
• Obterá orientação segura dos principais especialistas no tema em âmbito nacional, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• Receberá, inteiramente grátis, um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
• Assistirá a um curso extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas, atualizado com as últimas orientações do Ministério do Planejamento e Tribunais de Contas.


A quem se destina
• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• Aos profissionais de empresas privadas, pessoas físicas e demais entidades que celebrem contratos administrativos junto à Administração Pública.
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Horário
  1. Segunda-Feira dia 22
    14:00 horas as 18:00 horas Coffe break as 16:00
  2. Terça, quarta e quinta 23, 24 e 25
    8:30 horas as 17:30 Coffe break as 10:00 horas e as 15:00 horas Almoço 12:00
  3. Sexta-Feira dia 26
    8:30 horas as 12:30 Coffe break as 10:00
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Fotos do evento

Hotel de Realização do Curso:

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

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hotel do curso de licitação
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Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.
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Conteúdo Programático
MÓDULO I
TERCEIRIZAÇÃO E ORIGEM DA GESTÃO DE CONTRATOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
1. INTRODUÇÃO
2. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. O MODELO ADEQUADO DE RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATADAS/TERCEIROS

MÓDULO II
OS CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
4. CONTRATO ADMINISTRATIVO
5. REQUISITOS LEGAIS E ESTRUTURA RECOMENDADA PARA OS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. ANEXOS CONTRATUAIS
7. TÉCNICAS PARA O APRIMORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
8. OS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS

MÓDULO III
GESTÃO DE CONTRATOS

Profº Gustavo Cauduro Hermes
9. A GESTÃO INDIVIDUAL DOS CONTRATOS
10. GERENCIAMENTO DO CONJUNTO DE CONTRATOS
11. ATRIBUIÇÕES DOS GERENTES E FISCAIS DE CONTRATOS
• Atribuições dos Gestores de Contratos;
12. TENDÊNCIAS DA GESTÃO DE CONTRATOS EM ÂMBITO PÚBLICO

MÓDULO IV
ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
13. ADITIVOS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO – QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES
14. AJUSTES DOS PRAZOS
15. AJUSTES FINANCEIROS E O PRINCÍPIO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

MÓDULO V
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
16. ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL OBRIGATÓRIO
17. ADMISSÃO CAUTELOSA DA SUBCONTRATAÇÃO
18. FISCALIZAÇÃO DE ENCARGOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
19. APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
20. RESCISÃO DE CONTRATO

MÓDULO VI
A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS COMO PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ProfªFlaviana Vieira Paim
21. ASPECTOS RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES
22.   PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS


MÓDULO VII
GESTÃO DOCUMENTAL E DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Profª Flaviana Vieira Paim
23.  ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO


MÓDULO VIII
PREVENÇÃO POR PAGAMENTO BANCÁRIO VINCULADO
Profª Flaviana Vieira Paim
24.  PREVENÇÃO POR PAGAMENTO BANCÁRIO VINCULADO (Anexo XII da IN n 5/2017 SLTI/MPOG)




Coffee break
8
Almoços
3
Outubro
22 a 26
Carga horária
32 horas
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Professores
professor do curso de contratos

Gustavo Cauduro Hermes
- Advogado, formado pela PUC-RS e Administrador de Empresas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador do Núcleo de estudos de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Nacional de Gestão Pública - INGEP. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Professor no curso de graduação em Direito da
Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS – Campus Gravataí. Foi professor no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Palestrante e facilitador de treinamentos abertos e fechados relacionados com as
temáticas de Terceirização, Licitação Pública, Redação, Gestão e Fiscalização de Contratos em diversas organizações, dentre as quais destacam-se AES SUL, AmBev, Auditoria do Estado do Espírito Santo, Banco do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, BAHIAGÁS, Caixa Econômica Federal, Companhia Estadual de Energia Elétrica –
CEEE/RS, CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,
ELETROSUL, FLEM – Fundação Luis Eduardo Magalhães, INNOVA, INFRAERO, INTO – Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, IPRAJ – Salvador, ITAIPU Binacional, PARAIBAN, PETROBRAS, Prefeitura Municipal de Salvador, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, REFAP – Refinaria Alberto Pasqualini, SAMA Mineração, STIHL, TELEBAHIA, TELEBRÁS, TRENSURB S.A., Tribunal de Contas da União-DF, Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, Tribunal Superior Eleitoral, e outras. Autor de diversos artigos publicados e co-autor do livro “Gerenciamento de Contratos na Administração Pública”, publicado pela Editora Makron Books. Co-autor do Livro "Subsídios para Contratação Pública", Editora INGEP, Porto Alegre/RS.



professora curso de contratos
Flaviana Vieira Paim
- Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e
facilitadora de treinamentos abertose fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de
serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS,
Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA,
TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos
publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.

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Material Didático
1.Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) material complementar;
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho
• Pasta de couro sintético;
• Estojo contendo caneta, lápis, borracha, marca-texto e apontador;
2. Um LINK com os  “Estudos Complementares Relevantes”;

3. Um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6.Almoço (três) nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2018;
7.Certificado de Conclusão.


POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS DESTE CURSO
Caso V.Sa. queira participar de módulos deste curso (não participando integralmente), isto será possível da seguinte forma:

• GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Módulos I, II, III, IV e V, com carga horária de 20 horas-aula

• ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHAS DE CUSTOS

Módulos VI, VII e VIII, com carga horária de 12 horas-aula.



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