A capacitação em gestão de contratos administrativos

Aprenda o passo a passo dos Contratos Administrativos em linguagem simples e descomplicada!

Este curso apresentará, além de módulos teóricos, também partes práticas
  

A quem se destina
• Aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta, de todas as esferas de Governo, União, Estados e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• Aos profissionais dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como de Tribunais de Contas e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as contratações administrativas e sua gestão;
• Aos profissionais de empresas privadas, pessoas físicas e demais entidades que celebrem contratos administrativos junto à Administração Pública.
CURSO ATUALIZADO COM A NOVA Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 que revogou a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008!

• Participará de um curso 100% atualizado e de acordo com todas as recentes legislações e jurisprudências sobre a matéria, propiciando a capacitação e/ou reciclagem de todos os profissionais que atuam ou pretendem atuar na área de Contratações Administrativas.
• Capacitará os agentes públicos a realizar a previsão, elaboração e acompanhamento dos contratos administrativos celebrados com entidades privadas e demais entidades, para a contratação de aquisição de bens, obras e prestação de serviços;
• Viabilizará para os representantes de empresas privadas o conhecimento e a assimilação das premissas que norteiam a Administração Pública na celebração de contratos e negócios jurídicos, para que possam intervir na condução e gestão do contrato sempre que seus direitos forem violados;
• Capacitará todos os participantes para a elaboração, redação e gestão dos contratos administrativos com qualidade, eficiência e eficácia;
• Capacitará todos os participantes para a estruturação, preenchimento e crítica da planilha de formação de preços;
• Obterá orientação segura dos principais especialistas no tema em âmbito nacional, que irão equacionar todas as dúvidas do seu dia-a-dia;
• Receberá, inteiramente grátis, um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
• Assistirá a um curso extremamente moderno, com projeções multimídia, didática e metodologia docente altamente modernizadas, atualizado com as últimas orientações do Ministério do Planejamento e Tribunais de Contas.


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Horário
  1. Segunda-Feira dia 22
    14:00 horas as 18:00 horas Coffe break as 16:00
  2. Terça, quarta e quinta 23, 24 e 25
    8:30 horas as 17:30 Coffe break as 10:00 horas e as 15:00 horas Almoço 12:00
  3. Sexta-Feira dia 26
    8:30 horas as 12:30 Coffe break as 10:00
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Fotos do evento

Hotel de Realização do Curso:

Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

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Hotel Belas Artes SP Paulista - Managed by AccorHotels

O Hotel Belas Artes SP Paulista está localizado no coração de São Paulo, a duas quadras da Avenida Paulista. Sua viagem a negócios ou a lazer será ainda mais agradável em quartos amplos e confortáveis com ar-condicionado, internet wi-fi grátis, TV a cabo, cofre, minibar, mesa de trabalho e secador de cabelo. Desfrute deliciosas refeições e drinks no elegante Restaurante Belas Artes, no Lounge Bar e com o serviço de quarto 24 horas. O hotel conta também com academia, estacionamento e salas de reuniões.

Hospede-se na Rua Frei Caneca a 200 metros da estação de metrô Consolação. Visite o Museu de Arte de São Paulo (MASP) e os pontos turísticos do Centro Histórico de São Paulo. Conheça os diversos restaurantes, bares, salas de cinema e teatros da região. Aproveite para ir às compras nos shopping centers próximos, como o Shopping Frei Caneca e o Shopping Center 3. Há importantes hospitais nos arredores do hotel, como Hospital Sírio Libanês, Maternidade Pró Matre e Hospital das Clínicas.
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Conteúdo Programático
MÓDULO I
TERCEIRIZAÇÃO E ORIGEM DA GESTÃO DE CONTRATOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
1. INTRODUÇÃO
2. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3. O MODELO ADEQUADO DE RELAÇÃO ENTRE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATADAS/TERCEIROS

MÓDULO II
OS CONTRATOS E CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
4. CONTRATO ADMINISTRATIVO
5. REQUISITOS LEGAIS E ESTRUTURA RECOMENDADA PARA OS CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
6. ANEXOS CONTRATUAIS
7. TÉCNICAS PARA O APRIMORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
8. OS CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS

MÓDULO III
GESTÃO DE CONTRATOS

Profº Gustavo Cauduro Hermes
9. A GESTÃO INDIVIDUAL DOS CONTRATOS
10. GERENCIAMENTO DO CONJUNTO DE CONTRATOS
11. ATRIBUIÇÕES DOS GERENTES E FISCAIS DE CONTRATOS
• Atribuições dos Gestores de Contratos;
12. TENDÊNCIAS DA GESTÃO DE CONTRATOS EM ÂMBITO PÚBLICO

MÓDULO IV
ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
13. ADITIVOS RELACIONADOS AO OBJETO DO CONTRATO – QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES
14. AJUSTES DOS PRAZOS
15. AJUSTES FINANCEIROS E O PRINCÍPIO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

MÓDULO V
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Profº Gustavo Cauduro Hermes
16. ACOMPANHAMENTO CONTRATUAL OBRIGATÓRIO
17. ADMISSÃO CAUTELOSA DA SUBCONTRATAÇÃO
18. FISCALIZAÇÃO DE ENCARGOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
19. APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
20. RESCISÃO DE CONTRATO

MÓDULO VI
A REPERCUSSÃO DAS REPACTUAÇÕES, REAJUSTES E REVISÕES DOS CONTRATOS NA PLANILHA DE CUSTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ProfªFlaviana Vieira Paim

MÓDULO VII
PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE RISCO INDICADOS PELA IN N. 5/2017 MPDG
Profª Flaviana Vieira Paim


MÓDULO VIII
GESTÃO DOCUMENTAL E DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA
Profª Flaviana Vieira Paim




Coffee break
8
Almoços
3
Outubro
22 a 26
Carga horária
32 horas
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Professores
professor do curso de contratos

Gustavo Cauduro Hermes
- Advogado, formado pela PUC-RS e Administrador de Empresas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador do Núcleo de estudos de Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Nacional de Gestão Pública - INGEP. Diretor da AUGURE Desenvolvimento Empresarial Ltda. Professor no curso de graduação em Direito da
Universidade Luterana do Brasil - ULBRA/RS – Campus Gravataí. Foi professor no curso de graduação em Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM/RS. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Palestrante e facilitador de treinamentos abertos e fechados relacionados com as
temáticas de Terceirização, Licitação Pública, Redação, Gestão e Fiscalização de Contratos em diversas organizações, dentre as quais destacam-se AES SUL, AmBev, Auditoria do Estado do Espírito Santo, Banco do Brasil, Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, BAHIAGÁS, Caixa Econômica Federal, Companhia Estadual de Energia Elétrica –
CEEE/RS, CERJ – Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,
ELETROSUL, FLEM – Fundação Luis Eduardo Magalhães, INNOVA, INFRAERO, INTO – Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, IPRAJ – Salvador, ITAIPU Binacional, PARAIBAN, PETROBRAS, Prefeitura Municipal de Salvador, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, REFAP – Refinaria Alberto Pasqualini, SAMA Mineração, STIHL, TELEBAHIA, TELEBRÁS, TRENSURB S.A., Tribunal de Contas da União-DF, Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, Tribunal Superior Eleitoral, e outras. Autor de diversos artigos publicados e co-autor do livro “Gerenciamento de Contratos na Administração Pública”, publicado pela Editora Makron Books. Co-autor do Livro "Subsídios para Contratação Pública", Editora INGEP, Porto Alegre/RS.



professora curso de contratos
Flaviana Vieira Paim
- Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e
facilitadora de treinamentos abertose fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de
serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS,
Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, TJ/BA, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA,
TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS. Autora de diversos artigos
publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.

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Material Didático
1.Material Didático:
• Apostila de acompanhamento contendo:
a) cópia das projeções;
b) material complementar;
• Apostila de Legislação Vianna, contendo toda a legislação sobre a matéria.
• Bloco de rascunho
• Pasta de couro sintético;
• Estojo contendo caneta, lápis, borracha, marca-texto e apontador;
2. Um LINK com os  “Estudos Complementares Relevantes”;

3. Um livro sobre o tema Licitações e Contratos Administrativos;
4. Kit de Higiene Bucal Vianna;
5. Coffee-Break (oito);
6.Almoço (três) nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2018;
7.Certificado de Conclusão.


POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MÓDULOS DESTE CURSO
Caso V.Sa. queira participar de módulos deste curso (não participando integralmente), isto será possível da seguinte forma:

• GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Módulos I, II, III, IV e V, com carga horária de 20 horas-aula


• ORÇAMENTO ESTIMADO E PLANILHAS DE CUSTOS

Módulos VI, VII e VIII, com carga horária de 12 horas-aula.



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