Livro Vianna
Ferramenta contra o Fracionamento ilegal de despesa: A união do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a Modalidade Pregão
Esta obra aborda de forma clara, mas com grande profundidade, oriunda de apuradas pesquisas, o Sistema de Registro de Preços (SRP) e a modalidade Pregão. Além de demonstrar as diversas vantagens auferidas quando da utilização desses dois institutos, o objetivo deste trabalho é propor a junção do Sistema de Registro de Preços e Pregão como ferramenta na extinção do fracionamento ilegal de despesa, vício combatido de maneira incansável pelos Tribunais de Contas.
Para tanto, a presente obra apresenta estudo detalhado, de forma sistemática, dividido em seis capítulos, com análise da legislação respectiva, doutrina e jurisprudência administrativa abrangendo:
1) Considerações gerais sobre licitações, imprescindíveis para a compreensão do tema;
2) O fracionamento ilegal de despesa;
3) O pregão presencial e eletrônico;
4) As inovações da LC 123/06 e Decreto Federal 6.204/2007 nas licitações;
5) O Sistema de Registro de Preços e;
6) A proposta da junção da modalidade Pregão e Sistema de Registro de Preços como ferramenta contra o fracionamento ilegal de despesa.
Este livro constitui, por seu conteúdo e atualidade, obra de leitura obrigatória para todos aqueles que militam na área das licitações e contratações administrativas.
Advogada especialista e instrutora na área de Licitações e Contratos Administrativos. Coordenadora técnica e consultora jurídica da Vianna & Consultores Associados Ltda, responsável pela avaliação da qualidade das capacitações e do conteúdo proposto pelos instrutores, sendo a responsável direta pela revisão dos materiais escritos e pela elaboração de diversos materiais de apoio, no ramo de licitações e contratos públicos.
Autora da obra “Coletânea de jurisprudências referentes à matéria das Licitações e Contratações Administrativas”, editada por Vianna & Consultores Associados Ltda, 2004 (Esgotada). Exerce atividades de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais.
PONTOS DE VENDA: