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Nossos Professores

  • ►TOSHIO MUKAI
  • 1. Doutor e Mestre em Direito pela USP;
  • 2. Especialista em Direito Administrativo;
  • 3. Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente;
  • 4. Coordenador Jurídico dos Boletins de Direito Administrativo, de Direito Municipal e de Licitações e Contratos, da Editora NDJ / SP;
  • 5. Autor, dentre outras, das seguintes obras:
  • O regime jurídico municipal e as regiões metropolitanas na Emenda Constitucional n.º 1/69. São Paulo: Sugestões Literárias, 1976.
  • ► Participação do Estado na atividade econômica – limites jurídicos . São Paulo: revista dos Tribunais, 1980.
  • ►Loteamentos e desmembramentos urbanos (co-auZoria com Alaor Caffé Alves e Paulo J. V. Lomar). 2ª ed. São Paulo: Sugestões Literárias, 1980.
  • ► Direito Administrativo e empresas do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
  • ►Sistemas eleitorais no Brasil, Programa Nacional de Desburocratização dos Advogados de São Paulo, 1985 (Curso Modelo Político Brasileiro, v.5)
  • ►Direito e legislação urbanística no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988.
  • ► Administração pública na Constituição de 1988. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989.
  • ► Estatutos jurídicos das licitações e contratos administrativos. 3ª ed. São Paulo. Saraiva, 1922 (Comentários ao Decreto-Lei n.º 2.300/86 e às Leis n.º 6.544/89 e 10.544/88).
  • ►Comentários ao Código de Proteção ao Consumidor (coord. Juarez de Oliveira). São Paulo: Saraiva, 1991, arts. 1º a 11, 55 a 60 e 105 a 108.
  • ►Direito ambiental sistematizado. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.
  • ► O novo Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos Públicos. 3ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 1994 (esgotado).
  • ► Licitações:as prerrogativas da Administração e os direitos das empresas concorrentes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.
  • ► Contratos Públicos:as prerrogativas das empresas concorrentes. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
  • ► Concessões permissões e privatizações de serviços públicos. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
  • ► Licitações e contratos públicos ; comentários à Lei n.º 8.666/93, com as alterações da Lei n.º 9.648/98, e análise das licitações e contratos na EC n.º 19/98,e análise das licitações e contratos na EC n.º 19/98 (Reforma Administrativa). 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
  • ► Estudos e pareceres de direito administrativo . São Paulo: Atlas, 1997.
  • ► Curso avançado de licitações e contratos públicos . São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
  • ► Direito Administrativo sistematiza . 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
  • ► A empresa privada nas licitações públicas . São Paulo: Atlas, 2000.
  • ► O Estatuto da Cidade – anotações à Lei n.º 10.527, de 10.7.2001. São Paulo: Saraiva, 2001.
  • ► Direito Urbano -Ambiental Brasileiro – 2ª edição, revista, atualizada e ampliada (de acordo com o Estatuto da Cidade – Lei n.º 10.257/01 – e com o Novo Código Civil – Lei n.º 10.406/02). São Paulo: Dialética, 2002.
  • ► Temas atuais de Direito Urbanístico e Ambiental – no prelo. Belo Horizonte: Fórum.
  • 6.Autor de inúmeros artigos publicados na Área de Licitações e Contratos;
  • 7. Especialista em Direito Administrativo;
  • 8. Conferencista, Professor e Consultor de diversos órgãos e entidades sobre Licitações e Contratos Administrativos.
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