Preparando o SRP passo a passo

Conceito SRP

Diferenças entre licitação e SRP

A Fase Interna ou Preparatória da Licitação por SRP

É na fase interna (ou preparatória) da licitação que a Administração definirá o objeto da licitação, pesquisa de mercado , os documentos necessários para habilitação e condições de proposta, a modalidade , o tipo de licitação , confecção do edital etc. Esta fase ainda não é aberta ao público, pois nela que serão tomadas as decisões acerca da futura contratação.

A fase interna compõe-se da seguinte maneira:

1-REQUISIÇÃO DO OBJETO:

O primeiro passo que dará início ao processo de licitação é a requisição do objeto. Verificando a necessidade de aquisição de bens ou contratação de serviços , o setor requisitante encaminha a requisição para o setor de Compras.

2 – DEFINIÇÃO DO OBJETO: TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO:

Na fase interna deverá ser elaborado o Termo de Referência ou Projeto Básico.

O Projeto Básico é documento previsto na Lei 8.666/93 como indispensável para obras e serviços (qualquer tipo de serviço e não somente de engenharia), para  definir e caracterizar o objeto.

O termo de referência é documento equivalente ao projeto básico, surgindo para licitações na modalidade Pregão , nos Decretos Federais nº 3.555/00 e nº 5450/05 .


3 – DEFINIÇÃO DA MODALIDADE E TIPO DE LICITAÇÃO :

Sendo a modalidade Pregão (quando o objeto consistir em bem ou serviço comum) ou Concorrência e o Tipo de licitação , regra geral, menor preço.

Excepcionalmente, em se tratando de licitação de registro de preços na modalidade concorrência , poderá ser adotado o tipo “técnica e preço ”, mediante despacho fundamentado da autoridade máxima do órgão gerenciador (Art. 7º, §1º, Decreto Federal nº 7.892/2013)

4 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:

É a autoridade competente que irá avaliar a conveniência e oportunidade da contratação (compra de bens ou contratação de serviços) e justificar a necessidade de sua realização.

5 – ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Com a justificativa da necessidade da contratação pela autoridade competente, deve ser aberto um processo administrativo, devidamente numerado e protocolado (art. 38, Lei 8666/93).

6 – PREVISÃO/INDICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Em consonância com os arts. 7º, § 2º, III e art. 14, Lei 8.666/93, é obrigatória a indicação ou previsão de dotação orçamentária nas licitações convencionais.

Essa etapa não vai existir na fase interna da licitação por Sistema de Registro de Preços. Ela apenas será efetuada no momento da expedição da nota de empenho (ou similar) ou quando da celebração do contrato.

Portanto a Administração poderá, mesmo em época de contingenciamentos orçamentários, realizar a licitação por SRP, formalizar a Ata e, tão logo os recursos sejam liberados, o trabalho já estará adiantado, bastando efetuar a solicitação ao fornecedor registrado.

7 - PESQUISA DE MERCADO:

Ainda na fase interna do certame, o órgão deverá efetuar uma pesquisa de preço para saber os valores praticados no mercado para o objeto que será licitado.  Sobre a pesquisa de mercado, em 27 de junho de 2014 o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão editou a Instrução Normativa nº 5 regulamentando, de forma inédita, parâmetros para e confecção da pesquisa para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, sendo a IN 05 de observância obrigatória aos órgãos e entidades integrantes do SISG (Sistema de Serviços Gerais), isto é, Administração Federal Direta, autárquica e fundacional. Dentre outras exigências e disposições, a que nos interessa no momento, é que referida Instrução traz fontes e parâmetros para a pesquisa, sendo:
 
Art. 2º  A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros: . (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)
I - Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br; (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)
II - contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)
III - pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)
IV - pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias. (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)
 §1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência. (Alterado pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017)
 
A PESQUISA DE MERCADO NA LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS - OBSERVAÇÕES
  A pesquisa de mercado prévia é obrigatória e conforme Decreto Federal n. 3931/2001, era atribuição exclusiva do órgão gerenciador (art. 3º,§ 2º, IV).Agora, o novo Decreto 7.892/2013 prevê expressamente no art. 5º, inc. IV, a realização da pesquisa de preços pelo gerenciador e, também, pelos órgãos e entidades participantes, cabendo ao gerenciador consolidar essas informações. O § 2º admite que o gerenciador poderá solicitar o auxílio técnico dos órgãos participantes para feitura desta pesquisa prévia de preços. Saliente-se, entretanto, que não poderá o gerenciador eximir-se de tal responsabilidade, cabendo, ainda, ao gerenciador a efetivação da pesquisa; a novidade é que agora poderá contar, também, com a ajuda dos órgãos participantes para realização da pesquisa de mercado prévia.  Além da pesquisa prévia de mercado, o novo regulamento trouxe a obrigatoriedade de realização periódica de pesquisa de mercado (art. 9º, XI, Decreto 7.892/13). Dessa forma, sempre quando da efetiva compra ou contratação, caberá ao órgão contratante realizar pesquisa de mercado para verificar se os preços registrados continuam compatíveis com os praticados no mercado, comprovando a vantajosidade na manutenção do registro.  
 Além disso, § 2º do art. 5º do Decreto 7892/13 possibilita que o órgão gerenciador solicite o apoio técnico dos órgãos participantes para: “promover atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório” e “realizar o procedimento licitatório”, atribuições que, anteriormente, eram exclusivas do órgão gerenciador.  Dessa forma, o gerenciador poderá solicitar ajuda aos participantes para realizar a pesquisa prévia de preços, os atos referentes á instrução processual da licitação e, a realização do próprio certame, isto é, a realização da própria sessão de licitação.  


8 - O CONVITE A OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
Dentre as atribuições do órgão gerenciador, encontra-se o convite a demais órgãos ou entidades, ainda na fase interna do certame, para verificar se desejam integrar a ata como órgãos participantes do registro. Determinado convite costumava ser concretizado por meio eletrônico (e-mail com assinatura digital) ou outro meio eficaz (ofício, carta). Entretanto, o novo regulamento substituiu o convite “manual” por um mecanismo existente no COMPRASNET, conhecido como IRP
Portanto, os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG, quando da efetivação de licitação por registro de preços, deverão registrar sua intenção no Portal de Compras do Governo federal (Comprasnet), através do mecanismo IRP. O Decreto prevê que a utilização do IRP apenas poderá ser afastada se existente justificativa pelo órgão gerenciador. É importante registrar que o IRP é instituto antigo no Comprasnet (o que pode ser verificado pela consulta aos manuais do IRP, desenvolvidos em 2007), mas somente com o novo Decreto teve sua utilização compulsória.      O § 1º do art. 4º do Decreto 7.892/13, teve seu texto alterado. Antes, era previsto que a utilização do IRP apenas poderia ser dispensado se existisse justificativa da inviabilidade de sua adoção. Pelo novo dispositivo, é permitida a dispensa do IRP se houver justificativa pelo órgão gerenciador. A mudança parece ter flexibilizado um pouco a justificativa para o não-uso do IRP. Contudo, não podemos perder de vista que a leitura dos parágrafos de um artigo, somente pode ser efetuado em consonância com o “caput”, através de uma análise sistêmica do texto. E, no que tange ao “caput” do art. 4º, ainda é obrigatória a utilização do IRP pelos órgãos e entidades integrantes do sistema de serviços gerais – SISG ou seja, órgãos/entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Portanto, a não divulgação do futuro registro de preços pelo IRP – Intenção de Registro de Preços, existente no Comprasnet, só poderá ser afastada se existente justificativa pelo órgão gerenciador.  Além disso, os demais parágrafos do mesmo artigo 4º estabelecem novas previsões a respeito do IRP:
a) Possibilidade de limitar nº de órgãos participantes;
b) Aceite ou recusa de quantitativos ínfimos ou novos itens;
c) Quando o gerenciador utiliza a IRP para divulgação do futuro registro de preços, existe um prazo para que os participantes respondam, via sistema;

9 – ELABORAÇÃO DO EDITAL – O instrumento convocatório é elaborado na fase interna do certame

10 – EXAME E APROVAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA O Edital do SRP e a minuta contratual (anexo do edital) deverão ser examinados e aprovados pela assessoria jurídica do órgão gerenciador

11 – ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DO EDITAL Por fim, o edital é assinado e publicado. Com sua publicação, tem-se encerrada a fase interna e iniciada a fase externa da licitação.



 
Vantagens do SRP
Quais objetos devo usar no SRP
Quais modalidades licitatórias cabíveis por SRP
Tipos de licitações cabíveis por SRP
Pesquisa de mercado por SRP

Quantitativos nas licitações por SRP

Fase de execução do SRP por concorrência
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12) IMPACTOS DA NOVA IN 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 NO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO
 
A IN 05/17 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que dispõe das regras e
diretrizes para contratação de serviços (terceirização) na Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional, revogou a IN 02/08, trouxe diretrizes e contribuições importantes na etapa de planejamento da
contratação, seleção do fornecedor e gestão do contrato. A nova Instrução traz diversas orientações e boas
práticas sugeridas pelo Tribunal de Contas da União e AGU.
Foi previsto prazo de 120 dias para a nova IN entrar em vigor, permanecendo regidos pela IN 02/08 os
procedimentos administrativos autuados ou registrados neste prazo.
As regras da IN 05/17 são obrigatórias para a Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Quando falamos em terceirização, é importante esclarecer que quando a Administração terceiriza serviços,
ocorre a contratação da prestação dos serviços e não de mão-de-obra (trabalhadores), sendo vedada nas
relações terceirizadas a subordinação direta (que é a típica de vínculo empregatício que recai sobre o
trabalhador, caracterizando pessoalidade, subordinação). Nessas relações, o que se admite é a subordinação
indireta ou contratual, a que ocorre por intermédio do contrato (A Administração exige do contratado todas
as obrigações e termos do contrato, utilizando o preposto do contratado para relatar falhas, problemas,
penalidades).  
Além disso, a IN 05/17 traz o foco na contratação por resultado (e não por homem/hora, posto de trabalho).
A etapa de planejamento foi essencialmente delineada e detalhada, trazendo verdadeiras regras
procedimentais dessa etapa, o que não tínhamos até então em nenhum instrumento normativo.  


PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO CONFORME A IN 05/17

Quais seriam, então, as implicações da IN 05 de 26 de maio de 2017 no planejamento da licitação?
Primeiramente a Instrução ressalta os três pilares da contratação, que são:

I – Planejamento da Contratação (Estudos Preliminares, Gerenciamento de Riscos e TR/PB)
II – Seleção do Fornecedor (inicia-se com o encaminhamento do TR/PB ao setor de licitações e encerra-se
com a homologação)
III – Gestão do Contrato

Em relação ao planejamento da contratação, o art. 21 da IN 05/17 contempla todos atos da fase
preparatória, com modelos, instituindo as seguintes fases:
 
a) Estudos Preliminares : O TCU já vinha orientando que a Administração realizasse levantamentos (estudos
técnicos) preliminares, que serviriam de base para a elaboração do TR/PB.   Essa etapa é finalizada com um
documento que materializa os estudos.
Esse documento precisa conter, no mínimo: a necessidade da contratação, estimativa dos quantitativos,
preços referenciais, a questão do parcelamento ou não, declaração de viabilidade ou não da contratação.
Mas outros fatores podem compor os estudos, havendo necessidade, como por ex. levantamento do
mercado com verificação de todas as soluções e produtos existentes para justificar a metodologia ou solução
escolhida pela Administração.
Se a Licitação ocorrer por SRP, deverá ser elaborado um estudo preliminar pelo órgão gerenciador, também
cada participante e outro para a formação da Ata de Registro de Preços. Nesse caso só mudará os requisitos
que devem constar de cada um, pois a IN dispensa alguns requisitos do rol do §1 do art. 24 para o estudo da
ata e de cada participante.  
O Estudo será anexo do TR/PB (exceto quanto às partes sigilosas, se houver).  


Em relação aos Estudos Preliminares no Registro de Preços:
  
ESTUDOS PRELIMINARES EM REGISTRO DE PREÇOS
IN 05/17
Art. 24 (...)
§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistema de Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade com o conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisos III, IV, V, VI, VII e VIII.
Estudo preliminar do órgão gerenciador:
I - necessidade da contratação;
II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;
III - requisitos da contratação;
IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte;
V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;
VI - estimativas de preços ou preços referenciais;
VII - descrição da solução como um todo;
VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto;
IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
X - providências para adequação do ambiente do órgão;
XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e
XII - declaração da viabilidade ou não da contratação.
Estudo preliminar para a Ata de Registro de Preços:
III - requisitos da contratação;
V - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte;
V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;
VI - estimativas de preços ou preços referenciais;
VII - descrição da solução como um todo;
VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução quando necessária para individualização do objeto;
§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistema de Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I, II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata, serão produzidas pelo órgão gerenciador.
Estudo preliminar para Participante:
I - necessidade da contratação;
II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;
IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte;
IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
X - providências para adequação do ambiente do órgão;
XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e
XII - declaração da viabilidade ou não da contratação.

b) Gerenciamento de Riscos: materializado no mapa de riscos que integra o processo. O mapa deve ser
atualizado e juntado ao processo ao final, pelo menos, ao final da elaboração dos Estudos Preliminares, ao
final da elaboração do TR/PB, após a fase de Seleção do Fornecedor e, após eventos relevantes, durante a
gestão do contrato, pelos fiscais.  
Esse gerenciamento irá efetuar uma análise de risco do objeto a ser contratado, devendo ser efetuada a
identificação dos principais riscos (o que pode dar errado? O que pode comprometer a contratação? O que
pode impedir os resultados? Qual o impacto de cada risco, cada ocorrência e suas consequências? Como
fazer o tratamento desses riscos identificados, quais ações e soluções adotar para minimizar esses riscos? E
para os riscos inaceitáveis, ações de contingência? Definir os responsáveis pelas ações de tratamento dos
riscos e das ações de contingência).

c) Termo de Referência ou Projeto Básico  
Nessa etapa os Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos serão utilizados como premissas para,
então, o setor requisitante confeccionar o Termo de Referência ou Projeto Básico (a quem caberá avaliar a
pertinência de modificar ou não os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Risco) que é peça chave na
licitação.  
Podem ser elaborados Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos comuns para serviços de mesma
natureza, semelhança ou afinidade.
 Importante ressaltar que essas etapas aplicam-se à Licitação e contratação direta (por dispensa ou
inexigibilidade). Etapas de Estudos Preliminares e Gerenciamento de Riscos ficam dispensadas no
planejamento da licitação para os casos do 24, I e II (pequeno valor) e 24 IV (emergência ou calamidade) e XI
(remanescente de obra, serviço ou fornecimento)





  

 
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