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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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MÓDULO I
ŸPROCEDIMENTO LICITATÓRIO I
Dia 18/MARÇO/2019 – 14h00 às 18h00
Profº Alexandre Mauro Prado  

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO I
- Conceito de Licitação;
- Finalidade da Licitação (melhor proposta, isonomia entre os interessados, desenvolvimento nacional sustentável);
- Visão geral da Administração Pública;
- Administração Pública X Administração;
- Dever de Licitar;
- Legislação: Visão geral e aplicabilidade. Normas gerais e específicas.
- Jurisprudência Administrativa e o TCU.
- Princípios da Licitação (gerais e específicos);
- Visão Panorâmica da Licitação: Fases Interna e Externa;
- Principais fases e atividades da Etapa Interna da Licitação:

-Identificação da necessidade;
- Requisição do objeto;
- Autorização da abertura da licitação;
- Abertura do processo administrativo;
- Elaboração Projeto Básico/Termo de Referência(quando utilizar Termo de Referência e quando utilizar o Projeto Básico, elementos essenciais do TR/PB);
- Descrição do objeto da licitação (definição do objeto, indicação de marcas, características/especificações exclusivas) - Decisões TCU pertinentes;
- Orçamento estimado (Pesquisa de mercado, valor estimado x valor máximo, quando o orçamento estimado é obrigatório no edital?);
- Previsão dos recursos orçamentários;
- Elaboração do instrumento convocatório – conteúdo do instrumento. Quem elabora o edital?
- Exame/aprovação assessoria jurídica;
- Competências para prática dos atos da licitação: Autoridade Competente; Comissão de Licitação; Comissão de Licitação x Pregoeiro e equipe de apoio.
- Comissões de Licitação: Comissão Permanente, Comissão Especial e Comissão de Cadastramento;
- Tipos de Licitação: menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior lance ou oferta;
- Participação de empresas reunidas em consórcio.
- Licitação deserta e fracassada;
- Vedações à participação na licitação.

MÓDULO II
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II
Dia 19/MARÇO/2019 – 08h30 às 12h30
Profª Flavia Daniel Vianna
 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO II
- Modalidades de Licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão e Pregão;
- Audiência Pública;
- Como definir a modalidade a ser adotada?;
- Fracionamento ilegal de despesa x Parcelamento obrigatório do objeto;
- Publicação do aviso do instrumento convocatório – Locais de divulgação. Modificações no instrumento convocatório e nova publicação;

- Fase Externa da Licitação:
- Impugnações ao edital. Impugnações fora do prazo – como proceder. Alternativa para os licitantes que perderam o prazo;
- Sessão da licitação nas modalidades Clássicas de Licitação: abertura, entrega de declarações, recebimento dos envelopes, Fase de habilitação, Fase de classificação e julgamento de propostas, homologação, adjudicação;
- Proposta inexeqüível/exequível. Dúvida sobre a exequibilidade das propostas;
- Anulação e Revogação da licitação;
- Possibilidade de inversão das fases de habilitação e julgamento de propostas nas modalidades da Lei 8.666/93;
- Empate Real de propostas;
- Sanções Administrativas nas Licitações. Consultar possíveis penalidades impostas aos licitantes na fase de habilitação – onde consultar/cadastros disponíveis;
- Crimes Licitatórios;

LEI ANTICORRUPÇÃO – A Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013 e sua implicação em licitações


MÓDULO III
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
ŸREGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Dia 19/MARÇO/2019 – 13h30 às 17h30
Profª Flavia Daniel Vianna
 
CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO
— - Licitação Dispensada.
— - Licitação Dispensável: Conceito. Análise das principais hipóteses: pequeno valor, emergência ou calamidade pública, licitação deserta, preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, remanescente da obra, serviço ou fornecimento. Procedimento;
—- Inexigibilidade de Licitação: conceito, procedimento, análise das hipóteses – fornecedor exclusivo; notória especialização; contratação de  artistas.
—- Outras hipóteses de inexigibilidade – enquadramento Lei de Licitações;
—- Fases do procedimento nas contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade.
REGISTRO CADASTRAL E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A - REGISTRO CADASTRAL
—- Conceito;
—- Objetivo/ finalidades do Registro Cadastral;
—- O CRC (Certificado de Registro Cadastral);
—- Comissão de Registro Cadastral;
—- Atualização, Publicidade e Validade do Cadastro;
—- Procedimentos do Cadastro Geral de Fornecedores;
—- Documentos exigidos para cadastramento;
—- O SICAF na Administração Federal. Faculdade x Obrigação do Cadastro.
B - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES
—- Habilitação Jurídica;
—- Qualificação Técnica;
—- Qualificação Econômico-Financeira;
—- Regularidade Fiscal.
—- Forma de apresentação dos documentos.

MÓDULO IV
ŸTRATAMENTO FAVORECIDO - AS LICITAÇÕES PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LC 123/06 (alterada pela LC 147/14) e DECRETO 8.538/2015
ŸLICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Dia 20/MARÇO/2019 – 08h30 às 12h30
Profº Ricardo Ribas Berloffa

AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – LC 123/06
ANÁLISE PRELIMINAR DA MATÉRIA
-  A previsão Constitucional a respeito do tratamento diferenciado às ME e EPP;
-  A aplicabilidade das normas licitatórias da LC 123;
- Regulamento Federal: Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015 - Entidades às quais se aplica o Decreto 8.538/15.
- Quem pode se beneficiar do tratamento favorecido da LC 123/06: microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo.
REQUISITOS PARA ENQUADRAR UMA EMPRESA COMO ME/EPP
  - Requisitos formais (art. 3º, LC 123);
  - Vedações e incompatibilidades;
  - Documentos aptos a comprovar o preenchimento dos requisitos legais;
  - Momento da licitação no qual a Administração deve fazer o reconhecimento/comprovação das empresas que irão se beneficiar com o regime da LC 123;
 - Enquadramento e a Declaração a ser exigida do beneficiado para qualificação como microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo. Penalidade para declaração falsa.
BENEFÍCIOS CONSTANTES DOS ARTIGOS 42 A 45 DA LC Nº 123
  - Regularização fiscal e trabalhista tardia;
     - Prazo para regularização da documentação e prorrogação do prazo
     - Qual o momento do início da contagem do prazo para regularização fiscal/trabalhista.
     - Consequências da regularização ou da não-regularização por parte da ME/EPP.
  - O “empate ficto”
     - Peculiaridades do empate ficto em relação ao Pregão;
     - Situação na qual duas ou mais ME ou EPP enquadram-se na situação de “empate ficto”;
     - Empate entre ME e EPP ou demais beneficiados pela LC 123;
LICITAÇÕES DIFERENCIADAS (ARTIGOS 47 E 48, DA LC 123)
- Espécies:
  a) Participação exclusiva em itens ou lotes até R$80.000,00;
  b) Possibilidade da Exigência de subcontratação de ME ou EPP;
  c) Cota reservada de até 25%
- Possibilidade de Prioridade de contratação de ME/EPP sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10%. Condições.
- Limitações à aplicação das Licitações diferenciadas
  a) Mínimo de três fornecedores;
  b) Não vantajosidade ou prejuízo na contratação;
  c) Licitação dispensável ou inexigível. Exceção dispensa por pequeno valor.
  d) Não atendimento de pelo menos um dos objetivos previstos no art. 1º do Decreto 8.538/15.
- Previsão dos critérios de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e demais beneficiados no instrumento convocatório
-Consórcio Simples de microempresas e empresas de pequeno porte.
-LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
-DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
  - Promoção do desenvolvimento nacional sustentável (art. 3º, Lei 8.666)
MÓDULO V
O PREGÃO PRESENCIAL
Dia 20/MARÇO/2019 – 13h30 às 17h30
Profº Ricardo Ribas Berloffa

O PREGÃO PRESENCIAL
Ÿ- Conceito;
Ÿ- Base Legal;
Ÿ- Histórico do Pregão;
Ÿ- Características do Pregão;
Ÿ- O termo bens e serviços comuns;
Ÿ- A questão do pregão presencial para obras e serviços de engenharia;
Ÿ- Tipo de Licitação;
Ÿ- Análise detalhada da fase interna do pregão;
Ÿ- Termo de referência;
Ÿ- O Pregoeiro: Atribuições, perfil, requisitos, prerrogativas, responsabilidade;
Ÿ- A equipe de apoio: Composição, responsabilidade, atribuições;
Ÿ- Peculiaridades do Edital de Pregão presencial;
Ÿ- Análise detalhada da fase externa: Publicação do edital, credenciamento, sessão do pregão (abertura, entrega das declarações, entrega dos envelopes, abertura dos envelopes-proposta e exame de conformidade, seleção de lançadores, fase de lances, julgamento das propostas, empate/desempate ficto, decisão sobre a aceitabilidade da proposta, negociação, fase de habilitação, declaração do vencedor, regularização fiscal/trabalhista tardia, fase recursal), adjudicação e homologação;
Ÿ- Impugnação ao edital e esclarecimentos;
Ÿ- A questão da exigência de amostra no pregão presencial;
Ÿ- Autoridade competente: quem é e atribuições;
Ÿ- Penalidades no Pregão;
Ÿ- Vedações no Pregão;
Ÿ- Validade das propostas;
Ÿ- Assinatura do contrato no pregão e problemas no momento da assinatura;
Ÿ SIMULAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.


MÓDULO VI
ŸO PREGÃO ELETRÔNICO
ŸO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013 e nº 8.250/2014)
Dia 21/MARÇO/2019 – 08h30 às 12h30
Profº Ricardo Ribas Berloffa

O PREGÃO ELETRÔNICO
Ÿ- Legislação;
Ÿ- Conceito;
Ÿ- A obrigatoriedade do pregão – análise;
Ÿ- A questão do pregão eletrônico para obras e serviços de engenharia;
Ÿ- Sistemas utilizados;
Ÿ- Credenciamento;
Ÿ- Chave de identificação e senha;
Ÿ- Autoridade competente: quem é e atribuições;
Ÿ- O Pregoeiro: Atribuições, perfil, responsabilidade;
Ÿ- A equipe de apoio: Composição, responsabilidade, atribuições;
Ÿ- Análise detalhada da fase interna do pregão eletrônico;
Ÿ- O edital do pregão eletrônico – peculiaridades;
Ÿ- Análise detalhada da fase externa: Publicação do edital, credenciamento, envio das declarações, envio das propostas, sessão do pregão (abertura, exame de conformidade das propostas, fase de lances, encerramento da fase de lances, empate/desempate ficto, negociação, exame da primeira classificada, fase de habilitação, declaração do vencedor, regularidade fiscal/trabalhista tardia, fase recursal), adjudicação e homologação;
Ÿ- Impugnação ao edital e esclarecimentos;
Ÿ- Consequências da desconexão do sistema – desconexão do licitante, do pregoeiro e sistema inativo.
Ÿ- Penalidades no pregão eletrônico;
Ÿ- Celebração do contrato.
O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO nº 7.892 DE 23/01/2013, alterado pelo Decreto nº 8.250 de 23/maio/2014)
Ÿ- Conceito;
Ÿ- Base Legal;
Ÿ- Normatização;
Ÿ- Vantagens;
Ÿ- A ampla pesquisa;
Ÿ- Regras Gerais;
Ÿ- Órgão gerenciador, participante e não participante (carona). Orientação do TCU e novas regras e requisitos sobre o carona.
Ÿ- IRP – Intenção de Registro de Preços;
Ÿ- Aplicação de penalidades: quem aplica?
Ÿ- A Ata de Registro de Preços (ARP);
Ÿ- Remanejamento de quantitativos no SRP (IN 6/2014);
Ÿ- Atualização de Preços no SRP;
Ÿ- Cancelamento do Registro.
COMPRAS COMPARTILHADAS E CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES (DECRETO FEDERAL 8.189/2014, art. 13)
MÓDULO VII
RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
ŸINOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES
ŸO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
ŸNOVO ESTATUTO JURÍDICO ESTATAIS (LEI 13.303/2016)
Dia 21/MARÇO/2019 – 13h30 às 17h30
Profº Ricardo Ribas Berloffa

RECURSOS ADMINISTRATIVOS, IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E VIAS JUDICIAIS
- Direito de petição;
- Impugnação ao edital;
- O que é um recurso;
- Espécies de recursos: Recursos Hierárquicos, Representação, Pedido de Reconsideração;
- De quais decisões da Administração Pública pode-se recorrer;
- Peculiaridades dos recursos na licitação: Quem pode recorrer, pressupostos de admissibilidade do recurso, interesse para agir, fundamentação/motivação, pedido de nova decisão, forma de interposição do recurso.
- Efeitos dos recursos;
- Decisão final dos recursos e efeitos;
- Decadência;
- Preclusão Administrativa;
- Interposição de recurso no Pregão;
- Efeitos dos recursos no Pregão;
- Decisão Final dos recursos no Pregão e seus efeitos;
- Prazos dos recursos no pregão;
- Decadência do Recurso no Pregão;
- Instrução da Petição;
- Intimação;
- Concessão de Vista;
- Prazos Recursais;
- Vias judiciais: Mandado de Segurança e Ação Popular.
INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA IN 02 de 30/04/08 E TODAS AS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO A IN 06/2013
O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) – LEI 12.462/2011 (JOGOS, COPAS e OLIMPÍADAS)
- Licitações as quais se aplicam o Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
- Novidades trazidas pelo RDC – Lei 12.462 de 05 de agosto de 2011:
Ÿ- Orçamento Sigiloso; Ÿ Remuneração Variável; Ÿ Extinção das Modalidades de Licitação; Ÿ Novos critérios de julgamento; Ÿ
- Pré-qualificação (permanente), cadastramento, sistema de registro de preços e catálogo eletrônico de padronização; Ÿ
- Fases da Licitação; Ÿ
- Saneamento de defeitos nas propostas; Ÿ
- Contratação Integrada; Ÿ
- Disputa aberta e disputa fechada.
NOVO ESTATUTO JURÍDICO DAS ESTATAIS (LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016)
  - Inovações nas licitações e contratos das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pela Lei nº 13.303/2016
- Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/novembro/2011)
MÓDULO VIII
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO
Dia 22/MARÇO/2019 – 08h30 às 12h30
Profº Ricardo Ribas Berloffa

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA GESTÃO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
—- A importância da Gestão dos Contratos;
—- Conceito e Características do Contrato Administrativo;
—- Diferença entre contrato particular e contrato administrativo;
—- Diferença entre contrato e convênio;
—- Finalidade dos Contratos Administrativos.
APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
—- Elementos predecessores dos contratos administrativos;
—- Formalização da Contratação;
—- Cláusulas essenciais dos Contratos Administrativos;
—- Cláusulas facultativas (recomendadas) a serem incluídas na minuta contratual;
—- Roteiro Estrutural do Contrato.
EXECUÇÃO, INEXECUÇÃO E REVISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
—   - Execução do Contrato.
   - Representante das partes;
   - Duração dos contratos administrativos;
   - Alteração dos prazos de início da execução, entrega e conclusão;
   - Recebimento provisório e definitivo do objeto.
—   - Inexecução do Contrato.
   - Tipos de inexecução;
   - Teoria da imprevisão, fato do príncipe, caso fortuito, força maior;
   - Responsabilidade pela Inexecução.
— Revisão do Contrato;
— Rescisão do Contrato.